Arquivo de 1 de março de 2012

CARGA TRIBUTÁRIA

quinta-feira, 1 de março de 2012

Os impostos federais atingiram arrecadação recorde em janeiro no Brasil, superando a barreira dos R$ 100 Bi. 

Isso mesmo: R$ 100 bilhões arrecadados em um único mês !

Lembrei de um artigo escrito por um medalhão da política nacional, o senador Francisco Dornelles, publicado no sábado de carnaval n’O Globo, a respeito da tributação das atividades no exterior de empresas brasileiras.

Discorrendo sobre os 3 princípios definidores do poder tributário, o senador, estudioso do tema, afirma que são a nacionalidade, a residência e a fonte (produtora ou pagadora) os critérios para a aplicação de um imposto.

Esclarecendo ainda que o Brasil adota os critérios da residência e da fonte pagadora, o senador defende o reconhecimento, por parte da Receita Federal, dos acordos internacionais assinados pelo Brasil, para evitar dupla tributação e afirma que o STF vem analisando a matéria há mais de 10 anos, ainda sem uma decisão final.

Pensei nas empresas de turismo que, hoje, estão na fase de expansão de suas atividades para mercados externos e buscam recolher o tributo correto, entre tantas variáveis possíveis e entendimentos diferentes, no cipoal de leis, portarias, resoluções, acordos internacionais, regionais e bilaterais, jurisprudências, pareceres de tributaristas, entre outros…

Buscando trilhar o caminho da legalidade, mas na dúvida de como fazer, o empresário tende a optar pela alíquota mais cara, o que pode tornar menos competitivo o seu negócio, em especial frente a quem já opera nos mercados multinacionais há mais tempo.

Sinto que falta em nosso mercado de viagens e turismo, uma consultoria tributária internacional, com experiência no especial momento que os pequenos e médios empresários brasileiros estão vivendo, buscando a expansão de suas atividades no exterior, em especial na América Latina.

Parece-me um filão em crescimento.

Alguém se habilita?

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