Francamente, estou achando ótimo o julgamento dos mensaleiros.
Independentemente do resultado (que acho que condenará a maioria absoluta dos réus), o ritual da corte suprema é uma verdadeira ode ao amplo direito de defesa e, por conseguinte, ao direito individual.
A começar pelo fato de que o pequeno grupo de 11 ministros do STF (o poder executivo tem muito mais ministros), é um razoável retrato da população brasileira, incluindo mulheres e negros, o que por si só denota uma positiva tendência ao espírito democrático.
Mas nada melhor para ratificar esta percepção de real democracia, do que o contraditório, já aos 5 minutos do primeiro tempo, com as acaloradas discussões entre os ministros relator e revisor, quanto à questões processuais: se devem ou não serem excluídos deste processo os réus sem direito ao foro privilegiado e se o julgamento deve ocorrer de forma fatiada ou condensada.
Embora o ministro relator tenha vencido ambas as discussões, na medida em que suas teses foram as que prevaleceram, fico imaginando o que o outro ministro, o revisor, ainda pode aprontar até o final do processo…
De qualquer forma, o que realmente me agradam são as opiniões divergentes, os diferentes pontos de vista, a controvérsia, as diversas formas únicas de analisar uma mesma questão complexa como esta.
É o oposto do que ocorre, apenas como exemplo, em eleição de associação de classe ou de sindicato, onde há sempre quem deseja evitar a disputa, buscando o consenso “para evitar discussões e fortalecer a categoria”, o que tende a levar a eleição para um monótono resultado de compadres.
Ora, o que fortalece a categoria não é evitar a discussão, bem ao contrário, é o debate de ideias divergentes, defesas firmes de opiniões diferentes, confronto de conceitos com origens variadas, disputa democrática.
Por formação, não gosto de unanimidade em julgamentos, como desconfio de aclamação em eleição, pois passam-me a ideia de convencimento prévio, de acordo, de conluio.
Eu diria que o fato dos ministros do STF estarem discutindo publicamente é uma amostra da evolução da sociedade brasileira, da democracia e do direito.
E isso é digno de comemorar.
.
Caro Vabo,
Embora um tanto quanto preocupado com o desfecho desse julgamento, devo admitir que os recentes acontecimentos no STF deixou-me otimista quanto à condenação da maioria dos mensaleiros. Minha preocupação quanto a um resultado final que decepcione a sociedade brasileira prende-se ao fato de que dos 11 atuais ministros do Supremo Tribunal Federal, 06 foram indicados por Lula e 02 por Dilma Roussef. Considerando que membros do PT, ou ligados a este partido, são os grande protagonistas
desse julgamento, ainda temo por decisões corporativistas, o que seria uma lástima. Abs.
Rubens,
Entendo e compartilho sua preocupação.
Mas eu ainda acredito que dos 8 indicados pelo PT, a maioria apresenta independência de pensamento e de opinião.
E você há de convir que Lula e Dilma indicaram 8 ministros (os demais 3 ministros foram escolhidos por Collor, FHC e Sarney), mas eles não têm o poder de retirá-los de lá.
Como sabemos que fidelidade partidária não existe na politica brasileira e que fidelidade de consciência não existe em lugar nenhum do comportamento humano, penso que receberemos um resultado desprovido de cabresto, um resultado que poderemos chamar de justo.
Assim espero…
[]’s
Luís Vabo
Caro Vabo,
Embora um tanto quanto preocupado com o desfecho desse julgamento, devo admitir que os recentes acontecimentos no STF deixou-me otimista quanto à condenação da maioria dos mensaleiros. Minha preocupação quanto a um resultado final que decepcione a sociedade brasileira prende-se ao fato de que dos 11 atuais ministros do Supremo Tribunal Federal, 06 foram indicados por Lula e 02 por Dilma Roussef. Considerando que membros do PT, ou ligados a este partido, são os grande protagonistas
desse julgamento, ainda temo por decisões corporativistas, o que seria uma lástima. Abs.
Rubens,
Entendo e compartilho sua preocupação.
Mas eu ainda acredito que dos 8 indicados pelo PT, a maioria apresenta independência de pensamento e de opinião.
E você há de convir que Lula e Dilma indicaram 8 ministros (os demais 3 ministros foram escolhidos por Collor, FHC e Sarney), mas eles não têm o poder de retirá-los de lá.
Como sabemos que fidelidade partidária não existe na politica brasileira e que fidelidade de consciência não existe em lugar nenhum do comportamento humano, penso que receberemos um resultado desprovido de cabresto, um resultado que poderemos chamar de justo.
Assim espero…
[]’s
Luís Vabo
Luiz,
Sem dúvida, apesar da imprensa destacar negativamente, os contrapontos do STF chamam atenção e demostram a seriedade e criteriosidade dos julgamentos.
É justamente o que penso, Paulo,
Melhor discutirem abertamente, mostrando às claras seus pontos de vista, do que combinarem votos ou decisões por baixo da toga…
[]’s
Luís Vabo
Luiz,
Sem dúvida, apesar da imprensa destacar negativamente, os contrapontos do STF chamam atenção e demostram a seriedade e criteriosidade dos julgamentos.
É justamente o que penso, Paulo,
Melhor discutirem abertamente, mostrando às claras seus pontos de vista, do que combinarem votos ou decisões por baixo da toga…
[]’s
Luís Vabo
Prezado Vabo,
A esperanca e essa mesmo, que o julgamento desse Mensalao seja o inicio de um novo tempo ai no Brasil. A impunidade — notadamente a politica, a reboque da imunidade — precisa ser, definitivamente, morta!
Nao vale ser por amostragem, como foi no passado com o juiz Nicolau, o senador Estevao e ate o governador Arruda. Tem de ser total, para o bem de uma Nacao que ameaca morrer do cancer da corrupcao.
Ha luz no fim do tunel. A idade e (ate) o testemunho do porao nao sinalizam claramente essa vitoria — mas um dia ela tem de chegar, nem que seja na falta de queijo para repartir entre os ratos.
Que se possa dizer, entao: viva o Brasil!… vivam os brasileiros!
Com as Bencaos do Senhor e meu respeitoso e esperancoso abraco,
Marcos Hernandez
Pois é, Marcos,
Esperamos deste julgamento, além de um resultado justo para todos, sociedade e réus, que seja um divisor de águas no direito constitucional brasileiro.
[]’s
Luís Vabo
Prezado Vabo,
A esperanca e essa mesmo, que o julgamento desse Mensalao seja o inicio de um novo tempo ai no Brasil. A impunidade — notadamente a politica, a reboque da imunidade — precisa ser, definitivamente, morta!
Nao vale ser por amostragem, como foi no passado com o juiz Nicolau, o senador Estevao e ate o governador Arruda. Tem de ser total, para o bem de uma Nacao que ameaca morrer do cancer da corrupcao.
Ha luz no fim do tunel. A idade e (ate) o testemunho do porao nao sinalizam claramente essa vitoria — mas um dia ela tem de chegar, nem que seja na falta de queijo para repartir entre os ratos.
Que se possa dizer, entao: viva o Brasil!… vivam os brasileiros!
Com as Bencaos do Senhor e meu respeitoso e esperancoso abraco,
Marcos Hernandez
Pois é, Marcos,
Esperamos deste julgamento, além de um resultado justo para todos, sociedade e réus, que seja um divisor de águas no direito constitucional brasileiro.
[]’s
Luís Vabo
Boa noite Luís! Sensacional seu post, gostei demais, sendo que nao posso deixar de concordar em gênero, número e grau com o atual contexto!
E o interessante é que, por vezes, minha posição atual exatamente me permite levar e trazer grandes discussões do Direito para dentro das associações do setor! Obvio que nao com os mesmos poderes decisórios e jurisdicionais, contudo, o quanto necessário acalorados! Rs
Abraço!
Obrigado, Marcelo,
Sua opinião é muito importante, em especial por vir de um especialista em ambos os temas (julgamentos e associações).
[]’s
Luís Vabo
Boa noite Luís! Sensacional seu post, gostei demais, sendo que nao posso deixar de concordar em gênero, número e grau com o atual contexto!
E o interessante é que, por vezes, minha posição atual exatamente me permite levar e trazer grandes discussões do Direito para dentro das associações do setor! Obvio que nao com os mesmos poderes decisórios e jurisdicionais, contudo, o quanto necessário acalorados! Rs
Abraço!
Obrigado, Marcelo,
Sua opinião é muito importante, em especial por vir de um especialista em ambos os temas (julgamentos e associações).
[]’s
Luís Vabo
Com certeza!!! É na divergência que se cresce!!! Democraria é o melhor remédio!!!
Bjs
VJ
Sumido, hein, VJ…?
Apareça mais.
Bjs,
Luís Vabo
Com certeza!!! É na divergência que se cresce!!! Democraria é o melhor remédio!!!
Bjs
VJ
Sumido, hein, VJ…?
Apareça mais.
Bjs,
Luís Vabo
Luís,
Como sempre seu post está primoroso. Independentemente das expectativas que cada cidadão tem sobre o resultado do julgamento dos “mensaleiros” no STF, é, com toda a certeza, um show de democracia e liberdade o que se vê na mais alta corte brasileira. Só quem nunca viveu numa ditadura pode não reconhecer a importância do que está acontecendo em Brasília este mês. Mas você foi pertinente mesmo quando fala das associações e dos processos eletivos entre “compadres”. Penso exatamente assim. Acredito que a controvérsia é que leva ao crescimento. Já dizia Karl Marx que “da discussão nasce a luz”, e por isso fico triste ao perceber que nossas entidades discutem o destino e os rumos de nosso setor cada vez mais na penumbra, ou até, supremo sacrilégio, na mais completa escuridão. É pena!
Um abraço.
Luís,
Como sempre seu post está primoroso. Independentemente das expectativas que cada cidadão tem sobre o resultado do julgamento dos “mensaleiros” no STF, é, com toda a certeza, um show de democracia e liberdade o que se vê na mais alta corte brasileira. Só quem nunca viveu numa ditadura pode não reconhecer a importância do que está acontecendo em Brasília este mês. Mas você foi pertinente mesmo quando fala das associações e dos processos eletivos entre “compadres”. Penso exatamente assim. Acredito que a controvérsia é que leva ao crescimento. Já dizia Karl Marx que “da discussão nasce a luz”, e por isso fico triste ao perceber que nossas entidades discutem o destino e os rumos de nosso setor cada vez mais na penumbra, ou até, supremo sacrilégio, na mais completa escuridão. É pena!
Um abraço.