Não sou eu que estou afirmando, mas a matéria de capa publicada no Correio Braziliense na edição de ontem, domingo, que também foi repercutida pelo próprio Ministério do Planejamento, que ainda colocou a chamada SUPERFATURAMENTO DE PASSAGENS NA ESPLANADA.
A matéria do Correio Braziliense está transcrita abaixo, com os devidos créditos:
GOVERNO PAGA PASSAGEM AÉREA SUPERFATURADA
Autor(es): Helena Mader e João Valadares
Correio Braziliense – 04/08/2013
Documentos aos quais o Correio teve acesso mostram que agências de turismo cobraram do governo valores superiores aos repassados às companhias aéreas. Em um dos casos, a Secretaria de Políticas para as Mulheres pagou R$ 24.800 por um voo, com destino a Nova York, onde a ministra Eleonora Menicucci participaria de compromisso oficial. O bilhete, no entanto, custou metade disso. O Ministério Público Federal trata a prática como fraude, e o Tribunal de Contas da União decidiu editar, na semana passada, novas regras para a contratação das empresas.
Governo paga passagem aérea superfaturada Agências contratadas pelo Executivo conseguem aumentar o próprio caixa ao comprar bilhetes por um preço e repassar o custo por valores muito superiores. Em 2012, o Executivo gastou R$ 890 milhões em viagens.
O superfaturamento de passagens na Esplanada true O vaivém de servidores públicos e de integrantes do primeiro escalão do governo pelos ares do Brasil e do exterior custou aos cofres públicos R$ 890 milhões no ano passado. O valor total é uma das pistas que revelam o descontrole dos gastos com passagens aéreas, motivado pela falta de planejamento na compra de bilhetes e também por uma irregularidade identificada pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU): a adulteração de bilhetes para superfaturamento das tarifas e a cobrança de taxas inexistentes.
O Correio teve acesso a documentos que mostram como empresas contratadas por órgãos públicos alteram os bilhetes para cobrar do governo federal valores muito mais altos do que os efetivamente praticados pelas companhias aéreas. Diante do desperdício de recursos, o TCU aprovou, na semana passada, mudanças nas regras de contratações de agências com o governo. A meta é acabar com a sangria de recursos públicos.
O gasto de quase R$ 1 bilhão registrado no ano passado reúne apenas as compras da administração pública federal direta. A maioria das licitações dos órgãos públicos escolhe as agências de viagem que oferecem os maiores percentuais de desconto durante a concorrência pública. Para faturar os contratos milionários com o governo, algumas empresas praticam descontos superiores à possibilidade econômica, em percentuais muito acima das comissões recebidas das companhias aéreas. Para fechar essa conta, muitos empresários do turismo incluem nos bilhetes emitidos para o governo valores superiores aos cobrados pelas empresas aéreas, embutindo um lucro oculto. Representantes de várias agências ouvidos pela reportagem reconheceram que essa é uma prática usada para faturar contratos em licitações.
O Correio teve acesso a passagens emitidas para a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) da Presidência da República. Em julho do ano passado, a ministra Eleonora Menicucci viajou a Nova York para um compromisso oficial: a celebração dos 30 anos do Comitê para a Eliminação da Discriminação contra as Mulheres. O bilhete de classe executiva emitido pela agência Turismo Pontocom, com a logomarca da empresa, mostra uma tarifa de R$ 24.800,82. Mas um levantamento feito na companhia aérea que emitiu a passagem revela que o bilhete da ministra, na realidade, custou metade do preço: R$ 12.677,31. Os números dos e-tickets e dos localizadores são iguais, assim como as datas. O que muda é o preço.
Funcionários do setor de contratos da pasta, ouvidos anonimamente pela reportagem, revelaram que o problema já havia sido identificado, e que um servidor entrou em contato com a companhia aérea para verificar os valores reais do bilhete, diante do custo de mais de R$ 24 mil repassado pela agência. Dessa forma, foi descoberta a diferença.
Em nota, a Secretaria de Políticas para as Mulheres informou que a contratação da Turismo Pontocom ocorreu por meio de processo licitatório, pelo critério de menor taxa para execução do serviço. “O órgão fez a gestão ativa do contrato, verificando a oferta de três cotações para autorização da aquisição de passagens áreas. Alguns casos foram questionados pela SPM e justificados pela empresa”, diz a nota. Segundo a secretaria, o contrato terminou no fim do ano passado, e a pasta decidiu não renová-lo.
Em 2012, a Secretaria de Políticas para Mulheres gastou R$ 1.057.893 com passagens aéreas, dos quais R$ 997 mil foram repassados à Turismo Pontocom. A média mensal de gastos com bilhetes foi de R$ 88,1 mil em 2012. Este ano, com o fim do contrato com a empresa, o valor mensal foi reduzido em quase cinco vezes, caindo para R$ 19,5 mil. De janeiro ao fim de julho, a pasta destinou R$ 136,8 mil à compra de passagens.
Outro caso ao qual a reportagem teve acesso foi registrado no Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB). Em março de 2012, a agência Daher, sediada no Recife, fechou contrato com o comitê no valor de R$ 8,9 milhões, com validade de um ano. Por meio de dois convênios assinados entre o CPB e o governo, os recursos destinados à compra de bilhete saíram dos cofres públicos e, por isso, devem ser auditados pelo TCU e pela Controladoria-Geral da União (CGU).
Em maio de 2012, já na vigência do contrato, o atleta paralímpico de vôlei Carlos Barbosa viajou entre Rio e São Paulo. Os bilhetes custaram R$ 355,98. Mas, na passagem maquiada, que traz um leiaute semelhante ao oficial da companhia aérea, com o acréscimo da logomarca da agência, a viagem saiu por R$ 1.061,12. O CPB informou não ter conhecimento do caso e garantiu que analisará a situação. A Agência Daher, que tem contrato com o CPB, foi procurada pela reportagem, mas não retornou as ligações.
Por essas e outras, insisto no conceito de criação de um CONAV – Conselho de Autoreegulamentação das Agências de Viagens.
Se não corrigirmos os rumos de nossa atividade, o governo tenderá a regular o que não conhece ou, pior, tentará substituir o agente de viagens por um novo departamento governamental, oportunidade para milhares de novas vagas em órgãos públicos.
Eu não tenho bola de cristal, mas só não vê quem não quer, o caminho que estes fatos estão tomando…
.
Mestre Vabo,
Vc bem sabe que sou a favor de um conselho de autorregulamentação há bastante tempo.
Esse caso, contudo, acho que é coisa para a Polícia mesmo.
Nenhum órgão regulador pode dar um jeito em quem rouba o seu, o meu dinheiro de impostos…
Abs
Pois é, Syllos,
Do ponto de vista do dinheiro público, é caso de polícia mesmo, não há dúvida.
O CONAV servirá para as agências de viagens trabalharem, corporativamente, para coibirem este tipo de prática, funcionando como um tribunal arbitral que normatizará e fiscalizá as agências de viagens em todo o país.
Estou seguro que isto evitaria, minimizaria ou até impediria, que a atitude de alguns agentes respingasse em toda a categoria profissional, como está ocorrendo, reduzindo a participação dos nomes de agências de viagens em páginas policiais…
[]’s
Luís Vabo
Irão dizer que sou pessimista… Mas a minha “Bola de Cristal” diz que não demorará muito a oposição (PSDB & outros) irá se mexer e correr pelos corredores da Câmara, para colher assinaturas para uma CPI. Conseguindo instaurá-la, haverá brigas infindáveis para saber quem será presidente e relator. Enfim, tudo pronto para iniciar os trabalhos e… Recesso de Fim de Ano… Depois do Carnaval de 2014, iniciam meses de investigação, depoimentos (esta, seria a parte divertida, pois veríamos vários “maquiadores” e aqueles que pedem os serviços, assim como os que “recebem por fora”, tendo de ir à tal CPI e irão cantar como canários, ou, devidamente instruídos por seus advogados, entrarão mudos e sairão calados. Bravatas, voz de prisão, habeas corpus e… Ops, recesso novamente, afinal, temos Copa do Mundo, férias de Julho e na sequência, ELEIÇÕES! Todos são salvos pelo gongo! Trabalhos não concluídos.
Numa outra remota hipótese, consegue-se concluir trabalhos. Apontar aqueles que se beneficiaram com o esquema, contatada a maquiagem, apontados maquiadores e maquiados, será que veremos mais um processo seguindo rumo ao STF, no melhor estilo “mensalão”, posto que os valores são quase bilionários, ou teremos mais uma bela Pizza?
Minha Bola de Cristal diz Pizza… E, os valores são para lá de bilionários, uma vez que R$ 890 milhões, é só do ano passado, mas a prática, esta é antiga.
Por favor, imploro que provem que a minha Bola de Cristal está francamente equivocada, assim como vivemos num novo Brasil
Mury,
Espero que sua bola de cristal não esteja certa ou, pelo menos, não seja tão precisa.
De qualquer forma, preocupa-me que a maquiagem de bilhetes seja tratada como um tema “corriqueiro” em nosso mercado, quase um “mas quem não faz?”, bastante comum quando alguém é pego em flagrante delito…
Triste isso, que sejam necessárias leis e polícia para que alguns empresários consigam discernir o legal do ilegal, o honesto do desonesto (não existe meio honesto), ou o certo do errado.
[]’s
Luís Vabo
Meu caro Cristovao Colombo
Que novidade!! Volto a repetir o bordao de um post anterior, ate os Papas Bento e Francisco sabem, e NOS tambem sabemos.
Essa reportagem do Correio Brasiliense, e repeticao de varias materias similares no passado…..algo foi feito? NAO…
Tambem nao quero compactuar com essas atitudes de colegas do trade, mas devo admitir tambem que ninguem nasce desonesto, mas a ocasiao a oportunidade para poder “escorregar” …levam e incentivam a deslizes e com certeza os envolvidos sabem disso muito bem, nas duas vertentes, sabemos muito bem que uma “graxa” sempre ajuda vencer uma licitacao ou qualquer contratacao de prestacao de Serviços de ASSESSORIA seja qual for o segmento
Forte abraco e boa semana
Boa noite, Rocco,
Não quero “descobrir a pólvora”, definitivamente não.
O que buscamos aqui é abordar um assunto que transformou-se em mito e que a maioria evita debater, mas que acredito estar no cerne da desvalorização da atividade do agenciamento de viagens: a fraude.
Quanto à honestidade, do jeito que a maquiagem de bilhete tornou-se escancarada e o cerco começou a apertar, como recomendava Bezerra da Silva, está valendo mais a pena ser honesto, nem que seja por malandragem…
[]’s
Luís Vabo
Agora realizo, porque perdia licitacoes por valores minimos e absurdos! O ganho poderia vir depois com o make up! Uma auditagem federal em algumas agencias de contas GR pegaria alguns incautos.
[]s
Marco
Marco,
Segundo a matéria do Correio Braziliense, esta auditoria já começou, mas infelizmente, parece que esta prática não é exclusiva das agências que atendem o governo.
Estima-se que muitas empresas privadas também paguem bilhetes maquiados por não se preocuparem com a certificação da tecnologia utilizada pela sua agência.
[]’s
Luís Vabo
Luís,
Como dizem os jornalistas, acredito que a matéria veiculada no Correio Braziliense seja “fria”, ou seja, daquelas que ficam na geladeira e somente são veiculadas, com alguns arremedos evidentemente, quando nenhuma outra notícia “bombástica” se apresenta.
Digo isto com pesar pois todos sabemos que esta prática recorrente não se restringe ao Governo Federal, já tendo se alastrado por toda Administração Pública lamentavelmente, incluindo Estados e Municípios.
Também é importante ressaltar que as ações criminosas não são privilégio das criaturas (agências), mas também de seu Criador (Admistração Pública), que há muito se perdeu completamente nos processos de licitação, com leis e decretos mequetrefes e ultrapassados, modalidades predatorias de licitação, servidores públicos despreparados,etc.
Some-se a tudo isto a ausência de regulamentação da ativdade do agente de viagens, carga tributária excessiva, falta de investimentos no setor, mão de obra desqualificada, corrupção sem precedentes, agências reguladoras imorais e má administração da coisa pública.
No mínimo, a pauta para a primeira reunião do CONAV deixaria muitos de cabelo em pé !!!
abraços,
Boa noite, Walter,
A pauta para a primeira reunião do CONAV seria justamente montar a estratégia para autorregularmos nossa atividade, visando coibir estes diversos tipos de fraudes, delitos e crimes.
Quem sabe um dia…
[]’s
Luís Vabo
Luís,
Como dizem os jornalistas, acredito que a matéria veiculada no Correio Braziliense seja “fria”, ou seja, daquelas que ficam na geladeira e somente são veiculadas, com alguns arremedos evidentemente, quando nenhuma outra notícia “bombástica” se apresenta.
Digo isto com pesar pois todos sabemos que esta prática recorrente não se restringe ao Governo Federal, já tendo se alastrado por toda Administração Pública lamentavelmente, incluindo Estados e Municípios.
Também é importante ressaltar que as ações criminosas não são privilégio das criaturas (agências), mas também de seu Criador (Admistração Pública), que há muito se perdeu completamente nos processos de licitação, com leis e decretos mequetrefes e ultrapassados, modalidades predatorias de licitação, servidores públicos despreparados,etc.
Some-se a tudo isto a ausência de regulamentação da ativdade do agente de viagens, carga tributária excessiva, falta de investimentos no setor, mão de obra desqualificada, corrupção sem precedentes, agências reguladoras imorais e má administração da coisa pública.
No mínimo, a pauta para a primeira reunião do CONAV deixaria muitos de cabelo em pé !!!
abraços,
Boa noite, Walter,
A pauta para a primeira reunião do CONAV seria justamente montar a estratégia para autorregularmos nossa atividade, visando coibir estes diversos tipos de fraudes, delitos e crimes.
Quem sabe um dia…
[]’s
Luís Vabo
Simplesmente um absurdo. Isso é Roubo!!!
Sem dúvida, João Guilherme,
Neste caso, roubo de dinheiro público, mas estima-se que esta prática de “maquiar” bilhetes também seja comum na iniciativa privada, através de agências de viagens que utilizam sistemas de autorreserva (self-booking) que permitem (e até estimulam) este procedimento…
[]’s
Luís Vabo
Simplesmente um absurdo. Isso é Roubo!!!
Sem dúvida, João Guilherme,
Neste caso, roubo de dinheiro público, mas estima-se que esta prática de “maquiar” bilhetes também seja comum na iniciativa privada, através de agências de viagens que utilizam sistemas de autorreserva (self-booking) que permitem (e até estimulam) este procedimento…
[]’s
Luís Vabo
Quando entrei para o turismo (ex-engenharia) em 1991, me deparei com essa surpresa: naquela época isso já era comum, e me fez desistir da venda para a área publica. Lembre de um conselho de meu avô (um deles…): exerça qualquer profissão, pois trabalar é digno,EXCETO a política…pois essa corrompe até o mais anjo dos santos…!
Os agente não são a origem, mas apenas co-participantes dessa corrupção financeira. Quem se mistura aos porcos (politicos) se emporcalha!
Você pegou pesado, mas tenho que concordar com seu avô e também com sua visão final do assunto.
[]’s
Luís Vabo
Quando entrei para o turismo (ex-engenharia) em 1991, me deparei com essa surpresa: naquela época isso já era comum, e me fez desistir da venda para a área publica. Lembre de um conselho de meu avô (um deles…): exerça qualquer profissão, pois trabalar é digno,EXCETO a política…pois essa corrompe até o mais anjo dos santos…!
Os agente não são a origem, mas apenas co-participantes dessa corrupção financeira. Quem se mistura aos porcos (politicos) se emporcalha!
Você pegou pesado, mas tenho que concordar com seu avô e também com sua visão final do assunto.
[]’s
Luís Vabo