Está difícil ouvir os pareceres de juízes, magistrados, juristas renomados e outros especialistas em direito constitucional, sobre a impossibilidade de um processo de impedimento da presidente da República, por eventuais crimes cometidos antes do atual mandato.
Ou seja, qualquer fato ocorrido no mandato anterior ou durante o período em que a presidente integrava o Conselho da Petrobrás (época em que ocorreram os principais desvios de dinheiro investigados pela operação Lava-Jato), não podem ser considerados, nem sequer arrolados, como motivadores da abertura de um processo de “impeachment”.
Ou seja, um presidente pode cometer as maiores sandices no exercício do cargo que, se forem descobertas após o final do mandato, estarão automaticamente prescritas…
É isso mesmo ou entendi errado?
Da mesma forma, um candidato pode prometer o céu para ser eleito (ou reeleito), sem o menor compromisso ou responsabilidade em honrar aquilo que prometeu, caso tenha êxito na eleição.
O fato é que a eleição presidencial de 2014 nos tornou vítimas do maior engodo eleitoral que o Brasil já presenciou.
Por isso, penso que o período compreendido entre 2015 e 2018 passará para a história como um dos mais tristes da trajetória política de nosso país.
Este sentimento de impotência é o que derruba a motivação do cidadão: mas será que não há nada a fazer?
Sim, há o que fazer: mudar imediatamente a legislação eleitoral através de uma completa reforma política.
A proposta de Vabo Júnior, que eu assino embaixo, segue detalhada para sua análise:
– Fim do financiamento de campanhas por empresas
– Limite de gastos de campanha
– Sistema eleitoral distrital misto
– Criminalização do caixa 2
– Corrupção caracterizada como crime hediondo
– Fim da reeleição no executivo
– Eleição de prefeito com governador e presidente
– Fim do suplente de senador
– Fim de coligação
– Fim do sistema proporcional
– Congressista perder mandato se assumir ministério
– Redução de benefícios e privilégios para ocupantes de cargos eletivos do executivo e do legislativo
– Fim da aposentadoria para ocupantes de cargos eletivos do executivo e do legislativo
Esquecemos alguma coisa ?
Vale acompanhar a reunião da Comissão da Reforma Política através do twitter @indio do Deputado Federal Indio da Costa, relator da Lei da Ficha Limpa.
.
Caro Vabo:
O conjunto de ideias é excelente, mas democraticamente permito-me discordar parcialmente e propor algo mais, como segue:
– não tenho opinião formada sobre o fim do financiamento de campanhas por empresas (acho que incentivaria o Caixa 2, mesmo que criminalizado);
– defendo o fim da reeleição em qq cargo, criando carreira política a partir da vereança; daí, prefeito (do mesmo município), governador (mesmo estado) e Pres República; ou de vereador a Dep Estadual, depois Federal e Senador (tudo do mesmo Estado); senadores, após cumprirem o mandato, tb poderiam candidatar-se a governador; esse processo impede a eleição de aventureiros, geralmente bancados pelo poder econômico ou sindicatos politizados; só subirão, gradativamente, os que forem mostrando mais (e bons) serviços;
– as eleições seriam alternadas: num ano, todos os cargos executivos; 2 anos após, todos os cargos legislativos (essa ideia obriga os chefes de executivo a mostrar bons serviços tb nos 2 anos iniciais de seu mandato, para terem apoio do legislativo a ser eleito); os candidatos a cargos superiores teriam de se desincompatibilizar 6 meses antes da eleição;
– o suplente natural do senador seria o Dep Federal mais votado do mesmo partido e Estado;
– o ideal seria manter o sistema proporcional, com obrigatoriedade de um mínimo de votos para cada candidato;o problema é substituir o sistema proporcional por qual? Lista? Neste caso, abriríamos a possibilidade de que a legislação impusesse minorias nas listas; não seria democrático; lista, só se for com liberdade total do partido (acho impossível); e, por fim,
– eleito para legislativo perderia mandato tb se trocasse de legenda.
Eu acrescentaria:
– a obrigatoriedade da eleição dos membros dos tribunais superiores (pelo menos de seus presidentes e de todos integrantes do STF) por meio do Congresso, em voto secreto; nada de indicação do Pres República; voto aberto constrangeria o congressista;
– redistribuir a carga tributária, aumentando o percentual destinado aos municípios (50% seria ótimo; afinal, é nos municípios que vivem os cidadãos e não em Brasília, onde a União dispõe de mais de 70% da carga tributária!!!!); ao reduzir a carga da União, esta seria obrigada a reduzir gastos pela simples redução de encargos; e ainda,
– tornar o voto não obrigatório (isso obriga o político a mostrar serviço para incentivar o cidadão a comparecer à eleição).
Resumo: as ideias são excelentes. Parabéns ao Vabo Jr.
Abraços
Olavo
Olavo,
Obrigado por compartilhar suas excelentes ideias.
Estou em contato permanente (neste momento online em tempo real) com o Dep. Federal Indio da Costa (relator da Lei da Ficha Limpa), que compartilha muitas dessas ideias.
Ele está, neste exato instante, participando de reunião na Comissão da Reforma Política.
Vale acompanhar o que está rolando através do twitter @indio e propor suas ideias.
[]’s
Luís Vabo
Caro Vabo:
O conjunto de ideias é excelente, mas democraticamente permito-me discordar parcialmente e propor algo mais, como segue:
– não tenho opinião formada sobre o fim do financiamento de campanhas por empresas (acho que incentivaria o Caixa 2, mesmo que criminalizado);
– defendo o fim da reeleição em qq cargo, criando carreira política a partir da vereança; daí, prefeito (do mesmo município), governador (mesmo estado) e Pres República; ou de vereador a Dep Estadual, depois Federal e Senador (tudo do mesmo Estado); senadores, após cumprirem o mandato, tb poderiam candidatar-se a governador; esse processo impede a eleição de aventureiros, geralmente bancados pelo poder econômico ou sindicatos politizados; só subirão, gradativamente, os que forem mostrando mais (e bons) serviços;
– as eleições seriam alternadas: num ano, todos os cargos executivos; 2 anos após, todos os cargos legislativos (essa ideia obriga os chefes de executivo a mostrar bons serviços tb nos 2 anos iniciais de seu mandato, para terem apoio do legislativo a ser eleito); os candidatos a cargos superiores teriam de se desincompatibilizar 6 meses antes da eleição;
– o suplente natural do senador seria o Dep Federal mais votado do mesmo partido e Estado;
– o ideal seria manter o sistema proporcional, com obrigatoriedade de um mínimo de votos para cada candidato;o problema é substituir o sistema proporcional por qual? Lista? Neste caso, abriríamos a possibilidade de que a legislação impusesse minorias nas listas; não seria democrático; lista, só se for com liberdade total do partido (acho impossível); e, por fim,
– eleito para legislativo perderia mandato tb se trocasse de legenda.
Eu acrescentaria:
– a obrigatoriedade da eleição dos membros dos tribunais superiores (pelo menos de seus presidentes e de todos integrantes do STF) por meio do Congresso, em voto secreto; nada de indicação do Pres República; voto aberto constrangeria o congressista;
– redistribuir a carga tributária, aumentando o percentual destinado aos municípios (50% seria ótimo; afinal, é nos municípios que vivem os cidadãos e não em Brasília, onde a União dispõe de mais de 70% da carga tributária!!!!); ao reduzir a carga da União, esta seria obrigada a reduzir gastos pela simples redução de encargos; e ainda,
– tornar o voto não obrigatório (isso obriga o político a mostrar serviço para incentivar o cidadão a comparecer à eleição).
Resumo: as ideias são excelentes. Parabéns ao Vabo Jr.
Abraços
Olavo
Olavo,
Obrigado por compartilhar suas excelentes ideias.
Estou em contato permanente (neste momento online em tempo real) com o Dep. Federal Indio da Costa (relator da Lei da Ficha Limpa), que compartilha muitas dessas ideias.
Ele está, neste exato instante, participando de reunião na Comissão da Reforma Política.
Vale acompanhar o que está rolando através do twitter @indio e propor suas ideias.
[]’s
Luís Vabo
Oi Vabo , Bom Dia !!
Apesar de um tempo sem escrever , sempre acompanhando você !!
Vamos lá : creio que você não teve a correta compreensão na questão do impedimento presidencial :
– De acordo com a Constituição , o Presidente da República só pode ser responsabilizado e processado por crimes ocorridos durante seu mandato ( Caso do Collor)
– PORÉM , eventuais delitos ocorridos antes do mandato NÃO PRESCREVEM, e a pessoa do Presidente poderá ser responsabilizada APÓS o término do mandato . Ou seja , D. Dilma ainda pode flertar com a prisão ……
– Sabe quem deu uma aula sobre isso ontem ? O nosso EDUARDO CUNHA ( viu , lembra ?) , ao vivo no Roda Viva – fez o João Dória com toda aquela pose dele passar um ridículo sem tamanho …
-Aliás , para quem quer ver o tamanho de nossa encrenca ( pois O Eduardo Cunha cada vez mais é o dono do futuro do País) , sugiro pegar na rede e assistir esse Roda Viva . O homem é fora da curva ,hoje não há no País alguém que seja páreo para ele.
– De novo Vabo , enquanto ficamos nesse nhec nhec de Dilma – ex presidente em atividade – o realmente preocupante é o mandatário Cunha . Ele nem começou , preparemo-nos
Ahhh , escrevi demais !! Mas aqui vale , é mais do que agradável
Vamos em frente !!
Do seu SEMPRE seguidor
Hélio Rheinfranck
Grande Helio,
Estou sempre aprendendo com você.
Sem dúvida, vou buscar esta “aula magna” do Eduardo Cunha.
Neste momento, estou acompanhando a reunião da Comissão da Reforma Política através do twitter @indio do Dep. fed. Indio da Costa.
Vale verificar o que está acontecendo e o que efetivamente poderá ser feito no curto prazo.
[]’s
Luís Vabo
Oi Vabo , Bom Dia !!
Apesar de um tempo sem escrever , sempre acompanhando você !!
Vamos lá : creio que você não teve a correta compreensão na questão do impedimento presidencial :
– De acordo com a Constituição , o Presidente da República só pode ser responsabilizado e processado por crimes ocorridos durante seu mandato ( Caso do Collor)
– PORÉM , eventuais delitos ocorridos antes do mandato NÃO PRESCREVEM, e a pessoa do Presidente poderá ser responsabilizada APÓS o término do mandato . Ou seja , D. Dilma ainda pode flertar com a prisão ……
– Sabe quem deu uma aula sobre isso ontem ? O nosso EDUARDO CUNHA ( viu , lembra ?) , ao vivo no Roda Viva – fez o João Dória com toda aquela pose dele passar um ridículo sem tamanho …
-Aliás , para quem quer ver o tamanho de nossa encrenca ( pois O Eduardo Cunha cada vez mais é o dono do futuro do País) , sugiro pegar na rede e assistir esse Roda Viva . O homem é fora da curva ,hoje não há no País alguém que seja páreo para ele.
– De novo Vabo , enquanto ficamos nesse nhec nhec de Dilma – ex presidente em atividade – o realmente preocupante é o mandatário Cunha . Ele nem começou , preparemo-nos
Ahhh , escrevi demais !! Mas aqui vale , é mais do que agradável
Vamos em frente !!
Do seu SEMPRE seguidor
Hélio Rheinfranck
Grande Helio,
Estou sempre aprendendo com você.
Sem dúvida, vou buscar esta “aula magna” do Eduardo Cunha.
Neste momento, estou acompanhando a reunião da Comissão da Reforma Política através do twitter @indio do Dep. fed. Indio da Costa.
Vale verificar o que está acontecendo e o que efetivamente poderá ser feito no curto prazo.
[]’s
Luís Vabo
Luís, que me permita o complemento, vejo que falta muito mais que uma reforma política. Temos um momento de crise de confiança e precisamos elencar propostas para tornar o processo eleitoral mais correto, mas alem disso, o Estado precisa ser eficiente.
Neste ensejo, minhas sugestões de pauta são:
– reforma política (voto distrital, fim do voto de legenda, reestruturação da distribuição de cargos eletivos e comissionados, exigencia mínima de formação acadêmica para assessores, além das citadas acima). Podemos ser mais radicais e exigirmos que filhos de deputados estudem em colégio público e que suas famílias e ele usem o SUS.
– reforma tributária e reformulação na quantidade e mérito de impostos. Menos impostos = funcionalismo menor.
– reforma formal e redução de documentos. Ninguém precisa de nada mais que o CPF. (Fim do RG,Titulo de eleitor, Reservista, carteira de motorista). Menos documentos = funcionalismo menor.
– Automação de todos os processos públicos, serviços, benefícios, controle e fiscalizacao. Isso gera menor funcionalismo.
– Redução dos cargos comissionados e diminuição do funcionalismo.
– Reforma Previdenciaria Pública e Militar. O INSS só deve ser alterado para os contribuintes entrantes.
– Fim de diárias de viagens e início de uma gestão de despesas governamentais com absoluta transparência nos processos e políticas de despesas por cargo. Queremos saber cada centavo que cada servidor gasta e com que fornecedor. E todos só serão aceitos com notas fiscais.
– Workflow de aprovação para todas as despesas públicas com responsabilização de todos os envolvidos, da equipe técnica ao responsável pela contratação de serviços. TODAS EM SISTEMAS INTEGRADOS E COM ASSINATURA DIGITAL.
– Toda obra deverá ter um PMO que será o responsável cível pelo cumprimento de cronograma de entrega e de valores.
– Reformulação de toda a lei de licitações.
– Fim dos N recursos judiciais para casos de corrupção e torná-los crimes hediondos, inafiançáveis e sem direito a liberdade condicional. Todos serão presos em regime fechado e em celas coletivas em um dos presídios de segurança máxima de Presidente Prudente, Venceslau e Epitácio.
– 80% dos ministérios tem que ter ministros técnicos e representativos do mercado de atuação da pasta.
É possível cortar até 10% dos gastos públicos sem mexer em um único centavo de nossos impostos. Não precisa de impeachment, basta ensiná-los a trabalhar com a escassez (economia = ciência que estuda a gestão da escassez). A maioria não votou no PT? Então irão servir a nós com transparência e eficiência. São nossos funcionários.
Caraca, Danilo !
Você foi fundooooo, em outras palavras, você aprofundou a análise do tema e elencou propostas “fora da caixa” bastante coerentes.
#ToContigo
[]’s
Luís Vabo
Luís, que me permita o complemento, vejo que falta muito mais que uma reforma política. Temos um momento de crise de confiança e precisamos elencar propostas para tornar o processo eleitoral mais correto, mas alem disso, o Estado precisa ser eficiente.
Neste ensejo, minhas sugestões de pauta são:
– reforma política (voto distrital, fim do voto de legenda, reestruturação da distribuição de cargos eletivos e comissionados, exigencia mínima de formação acadêmica para assessores, além das citadas acima). Podemos ser mais radicais e exigirmos que filhos de deputados estudem em colégio público e que suas famílias e ele usem o SUS.
– reforma tributária e reformulação na quantidade e mérito de impostos. Menos impostos = funcionalismo menor.
– reforma formal e redução de documentos. Ninguém precisa de nada mais que o CPF. (Fim do RG,Titulo de eleitor, Reservista, carteira de motorista). Menos documentos = funcionalismo menor.
– Automação de todos os processos públicos, serviços, benefícios, controle e fiscalizacao. Isso gera menor funcionalismo.
– Redução dos cargos comissionados e diminuição do funcionalismo.
– Reforma Previdenciaria Pública e Militar. O INSS só deve ser alterado para os contribuintes entrantes.
– Fim de diárias de viagens e início de uma gestão de despesas governamentais com absoluta transparência nos processos e políticas de despesas por cargo. Queremos saber cada centavo que cada servidor gasta e com que fornecedor. E todos só serão aceitos com notas fiscais.
– Workflow de aprovação para todas as despesas públicas com responsabilização de todos os envolvidos, da equipe técnica ao responsável pela contratação de serviços. TODAS EM SISTEMAS INTEGRADOS E COM ASSINATURA DIGITAL.
– Toda obra deverá ter um PMO que será o responsável cível pelo cumprimento de cronograma de entrega e de valores.
– Reformulação de toda a lei de licitações.
– Fim dos N recursos judiciais para casos de corrupção e torná-los crimes hediondos, inafiançáveis e sem direito a liberdade condicional. Todos serão presos em regime fechado e em celas coletivas em um dos presídios de segurança máxima de Presidente Prudente, Venceslau e Epitácio.
– 80% dos ministérios tem que ter ministros técnicos e representativos do mercado de atuação da pasta.
É possível cortar até 10% dos gastos públicos sem mexer em um único centavo de nossos impostos. Não precisa de impeachment, basta ensiná-los a trabalhar com a escassez (economia = ciência que estuda a gestão da escassez). A maioria não votou no PT? Então irão servir a nós com transparência e eficiência. São nossos funcionários.
Caraca, Danilo !
Você foi fundooooo, em outras palavras, você aprofundou a análise do tema e elencou propostas “fora da caixa” bastante coerentes.
#ToContigo
[]’s
Luís Vabo
Oi Vabo ,
Eu de novo !!!
ASSINO EMBAIXO a proposta do Vabo Junior !!
Abs
Hélio
Blz, Helio,
Eu tbm, pois se avançarmos no possível, brevememte o que hoje nos parece impossível estará diante de nós.
[]’s
Luís Vabo
Oi Vabo ,
Eu de novo !!!
ASSINO EMBAIXO a proposta do Vabo Junior !!
Abs
Hélio
Blz, Helio,
Eu tbm, pois se avançarmos no possível, brevememte o que hoje nos parece impossível estará diante de nós.
[]’s
Luís Vabo
Concordo em gênero e grau, só faltou o voto deixar de ser obrigatório.
De 2003 a 2015, pelo menos, tivemos mais 40 milhões de pessoas inclusas no mercado de consumo, de ensino, de habitação entre outros. Saímos do mapa da Fome da ONU e somos credores no FMI. As ações do Governo do PT são copiadas e aplicadas em vários outros países do mundo. A mídia que censura as coisas boas do governo.
Boa, Vinicius !
Acrescentemos à lista: VOTO NÃO OBRIGATÓRIO.
(como eu pude esquecer disso?)
Vlw,
[]’s
Luís Vabo
Concordo em gênero e grau, só faltou o voto deixar de ser obrigatório.
De 2003 a 2015, pelo menos, tivemos mais 40 milhões de pessoas inclusas no mercado de consumo, de ensino, de habitação entre outros. Saímos do mapa da Fome da ONU e somos credores no FMI. As ações do Governo do PT são copiadas e aplicadas em vários outros países do mundo. A mídia que censura as coisas boas do governo.
Boa, Vinicius !
Acrescentemos à lista: VOTO NÃO OBRIGATÓRIO.
(como eu pude esquecer disso?)
Vlw,
[]’s
Luís Vabo