Espanto-me com as pessoas que ainda n\u00e3o entenderam para que serve uma ONG…<\/p>\n
Perdoo apenas o Jo\u00e3o Ubaldo Ribeiro, que por ser um artista do texto e da sensibilidade quase po\u00e9tica, questionou o termo Organiza\u00e7\u00e3o N\u00e3o Governamental, pelo fato de se referir a uma organiza\u00e7\u00e3o que, na realidade, depende do governo, j\u00e1 que \u00e9 financiada, na sua quase totalidade, por verbas p\u00fablicas.<\/p>\n
A verdade \u00e9 que o termo deveria ser OMG (Organiza\u00e7\u00e3o Muito Governamental), mas isso denunciaria o seu real prop\u00f3sito e inviabilizaria a real motiva\u00e7\u00e3o de sua cria\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Eu n\u00e3o estava l\u00e1, mas consigo imaginar a reuni\u00e3o em que um burocrata criativo (ou um pol\u00edtico, n\u00e3o lembro bem) sugeriu a cria\u00e7\u00e3o dessas organiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
“Precisamos encontrar uma forma de agilizar as contrata\u00e7\u00f5es do governo”, disse o chefe de gabinete ao ministro. “A\u00a0lei 8666 engessa a nossa gest\u00e3o”, complementou desolado.<\/p>\n
Foi nesse cen\u00e1rio, que um “jabuti” do minist\u00e9rio disse: “Eu tenho pensado nisso h\u00e1 muitos anos, Sr. Ministro, e tive uma ideia que pode resolver o problema”.<\/p>\n
O ministro convocou o primeiro escal\u00e3o do minist\u00e9rio para ouvir a proposta daquele “servidor muito capaz”, que havia acabado de chegar ao minist\u00e9rio, indicado pelo titular de outra pasta e aceito em retribui\u00e7\u00e3o \u00e0 nomea\u00e7\u00e3o de sua afilhada…<\/p>\n
Ap\u00f3s uma apresenta\u00e7\u00e3o em “powerpoint” cheia de anima\u00e7\u00f5es, cores e imagens, o “jabuti” concluiu, praticando um pragmatismo acima do normal, com a solu\u00e7\u00e3o mostrada nos dois \u00faltimos\u00a0slides:<\/p>\n
FATO: A lei de licita\u00e7\u00f5es deve ser aplicada \u00e0s contrata\u00e7\u00f5es feitas por todas as empresas p\u00fablicas e \u00f3rg\u00e3os do governo.<\/strong><\/p>\n Diante deste slide, ele prosseguiu: “Existem 4 vari\u00e1veis nesta afirmativa (a lei, as contrata\u00e7\u00f5es, as empresas p\u00fablicas e os \u00f3rg\u00e3os de governo) e devemos analisar cada uma delas para verificar onde podemos atuar, sem infringir o esp\u00edrito da lei:<\/p>\n 1 – A lei de licita\u00e7\u00f5es: muito complexo e trabalhoso alterar uma lei no Brasil, em especial esta, que costuma atrair muita aten\u00e7\u00e3o da imprensa e, por conseguinte, da sociedade.<\/p>\n 2 – As contrata\u00e7\u00f5es: contratar abaixo do limite da lei s\u00f3 \u00e9 vi\u00e1vel para pequenos contratos, deixar de contratar \u00e9 invi\u00e1vel e depender das licita\u00e7\u00f5es \u00e9 o cerne do problema.<\/p>\n 3 – As empresas p\u00fablicas: para escapar da abrang\u00eancia da lei de licita\u00e7\u00f5es, pelo seu pr\u00f3prio enunciado, a empresa deve ser “n\u00e3o p\u00fablica”, o que caracteriza uma entidade j\u00e1 existente (a empresa privada) que, portanto, n\u00e3o se aplica a este estudo.<\/p>\n 4 – Os \u00f3rg\u00e3os de governo:\u00a0para escapar da abrang\u00eancia da lei de licita\u00e7\u00f5es, pelo seu pr\u00f3prio enunciado, o \u00f3rg\u00e3o deve ser “n\u00e3o de governo”, o que caracteriza uma nova entidade.”<\/p>\n Bingo !<\/p>\n FATO NOVO: A lei de licita\u00e7\u00f5es n\u00e3o se aplica a \u00f3rg\u00e3os n\u00e3o governamentais, sendo necess\u00e1rio somente cri\u00e1-los e regulament\u00e1-los.<\/strong><\/p>\n “Mas a sociedade vai aceitar isso?”, perguntou um advogado do minist\u00e9rio, antigo funcion\u00e1rio p\u00fablico prestes a se aposentar.<\/p>\n “Bastar\u00e1 direcionar as Organiza\u00e7\u00f5es N\u00e3o Governamentais para atividades politicamente corretas”, respondeu prontamente o “jabuti”…<\/p>\n “Afinal, quem vai se opor a uma institui\u00e7\u00e3o de cunho social, sem fins lucrativos, que ajuda crian\u00e7as, idosos e pessoas carentes?”, concluiu.<\/p>\n O fato relatado pode ser verdadeiro, mas pode n\u00e3o ser. Por ser veross\u00edmel, parece encaixar-se nos \u00faltimos acontecimentos nos diferentes minist\u00e9rios, de diferentes partidos, que vem aplicando o conceito criado pelo “jabuti” acima, da forma mais pr\u00e1tica e objetiva poss\u00edvel.<\/p>\n Para quem acredita que as ONGs s\u00e3o a face mais c\u00ednica e criativa da intelig\u00eancia a servi\u00e7o do uso desregulado de verbas p\u00fablicas, recomendo analisar o conceito das PPPs…<\/p>\n