Os impostos federais atingiram arrecada\u00e7\u00e3o recorde em janeiro no Brasil, superando a barreira dos R$ 100 Bi.\u00a0<\/p>\n
Isso mesmo: R$ 100 bilh\u00f5es arrecadados em um \u00fanico m\u00eas !<\/p>\n
Lembrei de um artigo escrito por um medalh\u00e3o da pol\u00edtica nacional, o senador Francisco Dornelles, publicado no s\u00e1bado de carnaval n’O Globo, a respeito da tributa\u00e7\u00e3o das atividades no exterior de empresas brasileiras.<\/p>\n
Discorrendo sobre os 3 princ\u00edpios definidores do poder tribut\u00e1rio, o senador, estudioso do tema, afirma que s\u00e3o a nacionalidade, a resid\u00eancia e a fonte (produtora ou pagadora) os crit\u00e9rios para a aplica\u00e7\u00e3o de um imposto.<\/p>\n
Esclarecendo ainda que o Brasil adota os crit\u00e9rios da resid\u00eancia e da fonte pagadora, o senador defende o reconhecimento, por parte da Receita Federal, dos acordos internacionais assinados pelo Brasil, para evitar dupla tributa\u00e7\u00e3o e afirma que o STF vem analisando a mat\u00e9ria h\u00e1 mais de 10 anos, ainda sem uma decis\u00e3o final.<\/p>\n
Pensei nas empresas de turismo que, hoje, est\u00e3o na fase de expans\u00e3o de suas atividades para mercados externos e buscam recolher o tributo correto, entre tantas vari\u00e1veis poss\u00edveis e entendimentos diferentes, no cipoal de leis, portarias, resolu\u00e7\u00f5es, acordos internacionais, regionais e bilaterais, jurisprud\u00eancias, pareceres de tributaristas, entre outros…<\/p>\n
Buscando trilhar o caminho da legalidade, mas na d\u00favida de como fazer, o empres\u00e1rio tende a optar pela al\u00edquota mais cara, o que pode tornar menos competitivo o seu neg\u00f3cio, em especial frente a quem j\u00e1 opera nos mercados multinacionais h\u00e1 mais tempo.<\/p>\n
Sinto que falta em nosso mercado de viagens e turismo, uma consultoria tribut\u00e1ria internacional, com experi\u00eancia no especial momento que os pequenos e m\u00e9dios empres\u00e1rios brasileiros est\u00e3o vivendo, buscando a expans\u00e3o de suas atividades no exterior, em especial na Am\u00e9rica Latina.<\/p>\n
Parece-me um fil\u00e3o em crescimento.<\/p>\n
Algu\u00e9m se habilita?<\/p>\n
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