Francamente, estou achando \u00f3timo o julgamento dos mensaleiros.<\/p>\n
Independentemente do resultado (que acho que condenar\u00e1 a maioria absoluta dos r\u00e9us), o ritual da corte suprema \u00e9 uma verdadeira ode ao amplo direito de defesa e, por conseguinte, ao direito individual.<\/p>\n
A come\u00e7ar pelo fato de que o pequeno grupo de 11 ministros do STF (o poder executivo tem muito mais ministros), \u00e9 um razo\u00e1vel retrato da popula\u00e7\u00e3o brasileira, incluindo mulheres e negros, o que por si s\u00f3 denota uma positiva tend\u00eancia ao esp\u00edrito democr\u00e1tico.<\/p>\n
Mas nada melhor para ratificar esta percep\u00e7\u00e3o de real democracia, do que o contradit\u00f3rio, j\u00e1 aos 5 minutos do primeiro tempo, com as acaloradas discuss\u00f5es entre os ministros relator e revisor, quanto \u00e0 quest\u00f5es processuais: se devem ou n\u00e3o serem exclu\u00eddos deste processo os r\u00e9us sem direito ao foro privilegiado e se o julgamento deve ocorrer de forma fatiada ou condensada.<\/p>\n
Embora o ministro relator tenha vencido ambas as discuss\u00f5es, na medida em que suas teses foram as que prevaleceram, fico imaginando o que o outro ministro, o revisor, ainda pode aprontar at\u00e9 o final do processo…<\/p>\n
De qualquer forma, o que realmente me agradam s\u00e3o as opini\u00f5es divergentes, os diferentes pontos de vista, a controv\u00e9rsia, as diversas formas \u00fanicas de analisar uma mesma quest\u00e3o complexa como esta.<\/p>\n
\u00c9 o oposto do que ocorre, apenas como exemplo, em elei\u00e7\u00e3o de associa\u00e7\u00e3o de classe ou de sindicato, onde h\u00e1 sempre quem deseja evitar a disputa, buscando o consenso “para evitar discuss\u00f5es e fortalecer a categoria”, o que tende a levar a elei\u00e7\u00e3o para um mon\u00f3tono resultado de compadres.<\/p>\n
Ora, o que fortalece a categoria n\u00e3o \u00e9 evitar a discuss\u00e3o, bem ao contr\u00e1rio, \u00e9 o debate de ideias divergentes, defesas firmes de opini\u00f5es diferentes, confronto de conceitos com origens variadas, disputa democr\u00e1tica.<\/p>\n
Por forma\u00e7\u00e3o, n\u00e3o gosto de unanimidade em julgamentos, como desconfio de aclama\u00e7\u00e3o em elei\u00e7\u00e3o, pois passam-me a ideia de convencimento pr\u00e9vio, de acordo, de conluio.<\/p>\n
Eu diria que o fato dos ministros do STF estarem discutindo publicamente \u00e9 uma amostra da evolu\u00e7\u00e3o da sociedade brasileira, da democracia e do direito.<\/p>\n
E isso \u00e9 digno de comemorar.<\/p>\n
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