Como sabemos, o ministro Joaquim Barbosa acabou por negar o pedido de pris\u00e3o imediata dos mensaleiros, feito pelo procurador geral Roberto Gurgel, em mais uma decis\u00e3o coerente com a legisla\u00e7\u00e3o, em especial com a constitui\u00e7\u00e3o, apesar da frustra\u00e7\u00e3o do povo brasileiro.<\/p>\n
A esta altura, Jos\u00e9 Dirceu & Bros. j\u00e1 passaram o Natal com suas fam\u00edlias e continuar\u00e3o sentindo o tal “al\u00edvio” porque tamb\u00e9m passar\u00e3o o Reveillon livres, leves e soltos.<\/p>\n
Por mais controverso que este assunto possa parecer, o fato \u00e9 que quem redige e aprova as leis n\u00e3o \u00e9 o ministro presidente do supremo e nem o pr\u00f3prio STF, mas sim a outra casa, a que representa o poder legislativo, cujo presidente amea\u00e7ou insurgir-se contra uma decis\u00e3o judicial da mais alta corte do poder judici\u00e1rio.<\/p>\n
Penso que \u00e9 a\u00ed que est\u00e1 o cerne do problema.<\/p>\n
Mesmo que estejamos realmente diante da oportunidade de, ap\u00f3s este hist\u00f3rico julgamento dos mensaleiros, melhorar a atua\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a, atrav\u00e9s de melhores decis\u00f5es de melhores ju\u00edzes, o problema maior reside no arcabou\u00e7o de leis que permite recursos protelat\u00f3rios “ad infinitum”, poss\u00edveis apenas para os que podem pagar bons advogados.<\/p>\n
Para almejar uma justi\u00e7a de qualidade temos que, antes de tudo, buscar uma completa revis\u00e3o nas leis, muitas arcaicas, que nada tem a ver com a regula\u00e7\u00e3o de uma sociedade moderna, outras viciadas por casu\u00edsmos, interesses de minorias, aprova\u00e7\u00f5es ao sabor do toma-l\u00e1-d\u00e1-c\u00e1 que, infelizmente, ainda permeia o procedimento legislativo.<\/p>\n
Tendo que interpretar, decidir e julgar ao sabor das ultrapassadas leis vigentes, e da jurisprud\u00eancia de decis\u00f5es tomadas sobre essas mesmas leis, as senten\u00e7as dos ju\u00edzes brasileiros, de todas as inst\u00e2ncias, continuar\u00e3o parecendo sa\u00eddas de uma caixa preta…<\/p>\n
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Como sabemos, o ministro Joaquim Barbosa acabou por negar o pedido de pris\u00e3o imediata dos mensaleiros, feito pelo procurador geral Roberto Gurgel, em mais uma decis\u00e3o coerente com a legisla\u00e7\u00e3o, em especial com a constitui\u00e7\u00e3o, apesar da frustra\u00e7\u00e3o do povo brasileiro. A esta altura, Jos\u00e9 Dirceu & Bros. j\u00e1 passaram o Natal com suas fam\u00edlias… Continue reading →<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":11,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[8],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blog.panrotas.com.br\/b2btech\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2732"}],"collection":[{"href":"https:\/\/blog.panrotas.com.br\/b2btech\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blog.panrotas.com.br\/b2btech\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.panrotas.com.br\/b2btech\/wp-json\/wp\/v2\/users\/11"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.panrotas.com.br\/b2btech\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2732"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/blog.panrotas.com.br\/b2btech\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2732\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blog.panrotas.com.br\/b2btech\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2732"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.panrotas.com.br\/b2btech\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2732"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.panrotas.com.br\/b2btech\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2732"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}