{"id":3369,"date":"2013-08-05T13:56:16","date_gmt":"2013-08-05T16:56:16","guid":{"rendered":"http:\/\/blog.panrotas.com.br\/distribuindoviagens\/?p=3369"},"modified":"2013-08-05T13:56:16","modified_gmt":"2013-08-05T16:56:16","slug":"maquiagem-de-bilhetes-no-governo-federal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blog.panrotas.com.br\/b2btech\/2013\/08\/05\/maquiagem-de-bilhetes-no-governo-federal\/","title":{"rendered":"MAQUIAGEM DE BILHETES NO GOVERNO FEDERAL"},"content":{"rendered":"

N\u00e3o sou eu que estou afirmando, mas a mat\u00e9ria de capa publicada no Correio Braziliense<\/a> <\/strong>na edi\u00e7\u00e3o de ontem, domingo, que tamb\u00e9m foi repercutida pelo pr\u00f3prio Minist\u00e9rio do Planejamento, que ainda colocou a chamada SUPERFATURAMENTO DE PASSAGENS NA ESPLANADA<\/a><\/strong>.<\/span><\/p>\n

A mat\u00e9ria do Correio Braziliense est\u00e1 transcrita abaixo, com os devidos cr\u00e9ditos:<\/p>\n

<\/strong>GOVERNO PAGA PASSAGEM A\u00c9REA SUPERFATURADA<\/strong>
\nAutor(es): Helena Mader e Jo\u00e3o Valadares
\nCorreio Braziliense – 04\/08\/2013<\/p>\n

Documentos aos quais o Correio teve acesso mostram que ag\u00eancias de turismo cobraram do governo valores superiores aos repassados \u00e0s companhias a\u00e9reas. Em um dos casos, a Secretaria de Pol\u00edticas para as Mulheres pagou R$ 24.800 por um voo, com destino a Nova York, onde a ministra Eleonora Menicucci participaria de compromisso oficial. O bilhete, no entanto, custou metade disso. O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal trata a pr\u00e1tica como fraude, e o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o decidiu editar, na semana passada, novas regras para a contrata\u00e7\u00e3o das empresas.<\/em><\/p>\n

Governo paga passagem a\u00e9rea superfaturada Ag\u00eancias contratadas pelo Executivo conseguem aumentar o pr\u00f3prio caixa ao comprar bilhetes por um pre\u00e7o e repassar o custo por valores muito superiores. Em 2012, o Executivo gastou R$ 890 milh\u00f5es em viagens.<\/em><\/p>\n

O superfaturamento de passagens na Esplanada true O vaiv\u00e9m de servidores p\u00fablicos e de integrantes do primeiro escal\u00e3o do governo pelos ares do Brasil e do exterior custou aos cofres p\u00fablicos R$ 890 milh\u00f5es no ano passado. O valor total \u00e9 uma das pistas que revelam o descontrole dos gastos com passagens a\u00e9reas, motivado pela falta de planejamento na compra de bilhetes e tamb\u00e9m por uma irregularidade identificada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU): a adultera\u00e7\u00e3o de bilhetes para superfaturamento das tarifas e a cobran\u00e7a de taxas inexistentes.<\/em><\/p>\n

O Correio teve acesso a documentos que mostram como empresas contratadas por \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos alteram os bilhetes para cobrar do governo federal valores muito mais altos do que os efetivamente praticados pelas companhias a\u00e9reas. Diante do desperd\u00edcio de recursos, o TCU aprovou, na semana passada, mudan\u00e7as nas regras de contrata\u00e7\u00f5es de ag\u00eancias com o governo. A meta \u00e9 acabar com a sangria de recursos p\u00fablicos.<\/em><\/p>\n

O gasto de quase R$ 1 bilh\u00e3o registrado no ano passado re\u00fane apenas as compras da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal direta. A maioria das licita\u00e7\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos escolhe as ag\u00eancias de viagem que oferecem os maiores percentuais de desconto durante a concorr\u00eancia p\u00fablica. Para faturar os contratos milion\u00e1rios com o governo, algumas empresas praticam descontos superiores \u00e0 possibilidade econ\u00f4mica, em percentuais muito acima das comiss\u00f5es recebidas das companhias a\u00e9reas. Para fechar essa conta, muitos empres\u00e1rios do turismo incluem nos bilhetes emitidos para o governo valores superiores aos cobrados pelas empresas a\u00e9reas, embutindo um lucro oculto. Representantes de v\u00e1rias ag\u00eancias ouvidos pela reportagem reconheceram que essa \u00e9 uma pr\u00e1tica usada para faturar contratos em licita\u00e7\u00f5es.<\/em><\/p>\n

O Correio teve acesso a passagens emitidas para a Secretaria de Pol\u00edticas para as Mulheres (SPM) da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. Em julho do ano passado, a ministra Eleonora Menicucci viajou a Nova York para um compromisso oficial: a celebra\u00e7\u00e3o dos 30 anos do Comit\u00ea para a Elimina\u00e7\u00e3o da Discrimina\u00e7\u00e3o contra as Mulheres. O bilhete de classe executiva emitido pela ag\u00eancia Turismo Pontocom, com a logomarca da empresa, mostra uma tarifa de R$ 24.800,82. Mas um levantamento feito na companhia a\u00e9rea que emitiu a passagem revela que o bilhete da ministra, na realidade, custou metade do pre\u00e7o: R$ 12.677,31. Os n\u00fameros dos e-tickets e dos localizadores s\u00e3o iguais, assim como as datas. O que muda \u00e9 o pre\u00e7o.<\/em><\/p>\n

Funcion\u00e1rios do setor de contratos da pasta, ouvidos anonimamente pela reportagem, revelaram que o problema j\u00e1 havia sido identificado, e que um servidor entrou em contato com a companhia a\u00e9rea para verificar os valores reais do bilhete, diante do custo de mais de R$ 24 mil repassado pela ag\u00eancia. Dessa forma, foi descoberta a diferen\u00e7a.<\/em><\/p>\n

Em nota, a Secretaria de Pol\u00edticas para as Mulheres informou que a contrata\u00e7\u00e3o da Turismo Pontocom ocorreu por meio de processo licitat\u00f3rio, pelo crit\u00e9rio de menor taxa para execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o. “O \u00f3rg\u00e3o fez a gest\u00e3o ativa do contrato, verificando a oferta de tr\u00eas cota\u00e7\u00f5es para autoriza\u00e7\u00e3o da aquisi\u00e7\u00e3o de passagens \u00e1reas. Alguns casos foram questionados pela SPM e justificados pela empresa”, diz a nota. Segundo a secretaria, o contrato terminou no fim do ano passado, e a pasta decidiu n\u00e3o renov\u00e1-lo.<\/em><\/p>\n

Em 2012, a Secretaria de Pol\u00edticas para Mulheres gastou R$ 1.057.893 com passagens a\u00e9reas, dos quais R$ 997 mil foram repassados \u00e0 Turismo Pontocom. A m\u00e9dia mensal de gastos com bilhetes foi de R$ 88,1 mil em 2012. Este ano, com o fim do contrato com a empresa, o valor mensal foi reduzido em quase cinco vezes, caindo para R$ 19,5 mil. De janeiro ao fim de julho, a pasta destinou R$ 136,8 mil \u00e0 compra de passagens.<\/em><\/p>\n

Outro caso ao qual a reportagem teve acesso foi registrado no Comit\u00ea Paral\u00edmpico Brasileiro (CPB). Em mar\u00e7o de 2012, a ag\u00eancia Daher, sediada no Recife, fechou contrato com o comit\u00ea no valor de R$ 8,9 milh\u00f5es, com validade de um ano. Por meio de dois conv\u00eanios assinados entre o CPB e o governo, os recursos destinados \u00e0 compra de bilhete sa\u00edram dos cofres p\u00fablicos e, por isso, devem ser auditados pelo TCU e pela Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU).<\/em><\/p>\n

Em maio de 2012, j\u00e1 na vig\u00eancia do contrato, o atleta paral\u00edmpico de v\u00f4lei Carlos Barbosa viajou entre Rio e S\u00e3o Paulo. Os bilhetes custaram R$ 355,98. Mas, na passagem maquiada, que traz um leiaute semelhante ao oficial da companhia a\u00e9rea, com o acr\u00e9scimo da logomarca da ag\u00eancia, a viagem saiu por R$ 1.061,12. O CPB informou n\u00e3o ter conhecimento do caso e garantiu que analisar\u00e1 a situa\u00e7\u00e3o. A Ag\u00eancia Daher, que tem contrato com o CPB, foi procurada pela reportagem, mas n\u00e3o retornou as liga\u00e7\u00f5es.<\/em><\/p>\n

Por essas e outras, insisto no conceito de cria\u00e7\u00e3o de um CONAV – Conselho de Autoreegulamenta\u00e7\u00e3o das Ag\u00eancias de Viagens.<\/p>\n

Se n\u00e3o corrigirmos os rumos de nossa atividade, o governo tender\u00e1 a regular o que n\u00e3o conhece ou, pior, tentar\u00e1 substituir o agente de viagens por um novo departamento governamental, oportunidade para milhares de novas vagas em \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos.<\/p>\n

Eu n\u00e3o tenho bola de cristal, mas s\u00f3 n\u00e3o v\u00ea quem n\u00e3o quer, o caminho que estes fatos est\u00e3o tomando…<\/p>\n

.<\/p>\n

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N\u00e3o sou eu que estou afirmando, mas a mat\u00e9ria de capa publicada no Correio Braziliense na edi\u00e7\u00e3o de ontem, domingo, que tamb\u00e9m foi repercutida pelo pr\u00f3prio Minist\u00e9rio do Planejamento, que ainda colocou a chamada SUPERFATURAMENTO DE PASSAGENS NA ESPLANADA. 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