Frustrante este fim de semana, em que tomamos conhecimento dos detalhes de dois epis\u00f3dios, envolvendo institui\u00e7\u00f5es nacionais, que redundaram em decis\u00f5es no m\u00ednimo question\u00e1veis do ponto de vista do interesse p\u00fablico.<\/p>\n
Digo “question\u00e1veis”, porque nos dois casos, h\u00e1 fortes argumentos contra e tamb\u00e9m a favor das decis\u00f5es tomadas.<\/p>\n
Caso 1
\nUm juiz toma uma decis\u00e3o que desempata os votos de um tribunal, favorecendo pol\u00edticos famosos, acusados de corrup\u00e7\u00e3o, que respondem a um ou mais processos (por fraude, suborno, improbidade, roubo, assassinato, entre outros), sob a alega\u00e7\u00e3o de que os crimes foram praticados antes da vig\u00eancia da lei aprovada.<\/p>\n
Ok, o argumento \u00e9 forte, encontra respaldo na constitui\u00e7\u00e3o, garante o amplo direito \u00e0 defesa, preserva a presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia etc, etc, mas ignora solenemente o interesse p\u00fablico, n\u00e3o enxerga a moralidade no exerc\u00edcio da polit\u00edca, n\u00e3o entende que a inelegibilidade n\u00e3o \u00e9 uma pena em si, mas um estado pol\u00edtico do cidad\u00e3o e, principalmente, desconsidera o fato de que os ficha-sujas desrespeitam sistematicamente a constitui\u00e7\u00e3o desde antes da aprova\u00e7\u00e3o da lei da Ficha Limpa.<\/p>\n
Caso 2
\nUma empresa privada, que cresceu por dez vezes o faturamento e o lucro ap\u00f3s ter sido privatizada, recebe inger\u00eancia pol\u00edtica diretamente da presid\u00eancia da rep\u00fablica, para substitui\u00e7\u00e3o de seu principal executivo, sob a alega\u00e7\u00e3o de n\u00e3o priorizar os programas do governo em seu plano de investimentos privados…!<\/p>\n
Neste caso, argumenta-se que a empresa \u00e9 privada, mas o governo tem participa\u00e7\u00e3o majorit\u00e1ria atrav\u00e9s de uma institui\u00e7\u00e3o federal de fomento e de um fundo de pens\u00e3o de funcion\u00e1rios de empresa\u00a0estatal, mas passam por cima do fato de que a citada participa\u00e7\u00e3o, apesar de majorit\u00e1ria, \u00e9 insuficiente para apear o executivo de seu cargo, segundo o acordo de acionistas.<\/p>\n
Sem considerar aspectos menores das duas situa\u00e7\u00f5es, preocupa-me como cidad\u00e3o, de um lado, a insensibilidade da corte suprema em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 frustra\u00e7\u00e3o popular e as inevit\u00e1veis consequ\u00eancias da vit\u00f3ria da corrup\u00e7\u00e3o sobre o inconsciente coletivo, e de outro, a falta de isen\u00e7\u00e3o na postura do governo ao pressionar pela sa\u00edda de um executivo de uma empresa privada, apesar dos altos investimentos, da crescente oferta de empregos e do extraordin\u00e1rio resultado econ\u00f4mico ocorridos sob sua gest\u00e3o.<\/p>\n
No final das contas, resulta um sentimento duplamente negativo, da sociedade brasileira sob um estado de inseguran\u00e7a jur\u00eddica e da virtual instabilidade do ambiente econ\u00f4mico.<\/p>\n
.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"