Quero falar sobre competitividade. Essa foi a nossa grande conquista, alcan\u00e7ada com muito trabalho e senso de justi\u00e7a, para o in\u00edcio de 2023. O ano que aparece em muitas pesquisas como o per\u00edodo de retorno do Turismo aos patamares pr\u00e9-pandemia, acaba de ganhar mais um aliado para que essa excelente proje\u00e7\u00e3o se torne realidade.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 nesse contexto que dou in\u00edcio a esta edi\u00e7\u00e3o do Blog, trazendo um tema que h\u00e1 muito tempo esperava escrever neste canal: o IRRF. Na verdade, ele j\u00e1 esteve aqui, mas em forma de protesto, de demanda, de preocupa\u00e7\u00e3o, e, agora, ele vem como uma vit\u00f3ria, como paridade, como oferecimento de um ambiente saud\u00e1vel e competitivo para as empresas do nosso setor. <\/p>\n\n\n\n
O dia 21 de setembro foi emblem\u00e1tico para todo o Turismo. A assinatura da Medida Provis\u00f3ria que reduz dos atuais 25% para 6% o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre remessas ao exterior, veio como uma luz que esper\u00e1vamos poder voltar a enxergar no nosso horizonte.<\/p>\n\n\n\n
Esse imposto prejudicava o desenvolvimento das empresas tur\u00edsticas nacionais e esteve por anos na pauta dos pleitos trabalhados pela BRAZTOA, ABAV e CLIA Brasil. Foram viagens, estudos, c\u00e1lculos, reuni\u00f5es, documentos, liga\u00e7\u00f5es, mensagens, encontros e muita mobiliza\u00e7\u00e3o para que cheg\u00e1ssemos ao nosso objetivo inicial: a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota.<\/p>\n\n\n\n
Para que fiquemos todos na mesma p\u00e1gina, esse assunto merece um storytelling mais completo. O tributo, que entrou em vigor em 1999, esteve isento at\u00e9 dezembro de 2015, quando voltou a vigorar e, em seguida, se manteve reduzido a 6% at\u00e9 o \u00faltimo dia de 2019.<\/p>\n\n\n\n
Em 26\/11\/2019, pouco antes do t\u00e9rmino do prazo, foi editada a MP907, que estabeleceria um primeiro escalonamento da al\u00edquota, at\u00e9 2024. Entretanto, durante a tramita\u00e7\u00e3o da referida MP 907, o texto espec\u00edfico sobre o imposto foi vetado, ocasionando o retorno ao patamar de 25%.<\/p>\n\n\n\n
Tal tributo, aliado aos desafios da pandemia, al\u00e9m de encarecer as viagens para o consumidor, que j\u00e1 se v\u00ea limitado \u00e0 viajar pela redu\u00e7\u00e3o do seu poder aquisitivo, ocasiona uma concorr\u00eancia desleal j\u00e1 que tira a competitividade das empresas brasileiras, que geram emprego, renda e o pagamento de impostos, em detrimento \u00e0s que est\u00e3o sediadas no exterior.<\/p>\n\n\n\n
No come\u00e7o deste ano, fizemos um c\u00e1lculo para ilustrar os impactos da al\u00edquota. Tomando como base o ano de 2019, o imposto significaria uma perda de faturamento para as empresas estimada em R$ 11,3 bilh\u00f5es e um choque negativo de R$ 5,2 bilh\u00f5es sobre o setor de turismo, al\u00e9m de redu\u00e7\u00e3o de cerca de 358,3 mil vagas no mercado de trabalho. No que se refere aos impostos, o governo deixaria de arrecadar mais de R$ 1,3 bilh\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Nossa conquista come\u00e7ou com a inser\u00e7\u00e3o dos respectivos valores no PLOA – Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual para 2023 -, que, entre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias do Governo Federal, aponta os incentivos e desonera\u00e7\u00f5es fiscais priorit\u00e1rias que ser\u00e3o trabalhadas no pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n\n\n\n
O que conseguimos? A partir de janeiro de 2023, a al\u00edquota se estabelecer\u00e1 em 6% por dois anos e ser\u00e1 escalonada anualmente, at\u00e9 2027, ficando em 7% em 2025, 8% em 2026 e 9% em 2027.<\/p>\n\n\n\n
Com a medida, ser\u00e1 poss\u00edvel proporcionar uma concorr\u00eancia mais justa entre as ag\u00eancias e operadoras sediadas no Brasil e outras no exterior que pagam menos impostos. <\/p>\n\n\n\n
Estamos muito felizes com essa importante corre\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, que onerava injustamente o nosso setor. Mas, calma, ainda n\u00e3o chegamos aonde queremos. Esse \u00e9 um primeiro passo em busca da nossa meta de que esse imposto seja zerado, possibilitando que o Turismo, que j\u00e1 gera expressivos impactos na economia nacional al\u00e9m de milh\u00f5es de empregos, possa crescer e evoluir ainda mais.<\/p>\n\n\n\n
Nosso trabalho continua. Na verdade, ele nunca parou. Mas comemorar cada passo \u00e9 essencial.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"