GERVASIO TANABE, Presidente executivo da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Ag\u00eancia de Viagens Corporativas (ABRACORP)<\/p>\n\n\n\n
No final de janeiro, realizamos a Assembleia Geral da Abracorp, no Hotel Rosewood, um conjunto de edif\u00edcios do in\u00edcio do s\u00e9culo 20, que foram cuidadosamente transformados em resid\u00eancias particulares, lojas sofisticadas e locais de entretenimento, al\u00e9m do pr\u00f3prio hotel.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m de nossa pauta de governan\u00e7a, tivemos um bom momento para avalia\u00e7\u00e3o do mercado e o que vem pela frente. Por\u00e9m, a agenda parlamentar foi a que tomou o maior destaque, porque temos tr\u00eas temas relevantes em discuss\u00e3o ainda aberta e que podem afetar diretamente o nosso setor.<\/p>\n\n\n\n
O primeiro destaque veio com a surpreendente Medida Provis\u00f3ria 1.094, que n\u00e3o reduziu a al\u00edquota do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre as remessas de valores ao exterior contemplando, apenas, a redu\u00e7\u00e3o do IRRF sobre as opera\u00e7\u00f5es de leasing para aeronaves. A surpresa vem dos sinais p\u00fabicos que receb\u00edamos de \u00e1reas do governo que acolhiam nosso pleito e que n\u00e3o foram considerados no texto final.<\/p>\n\n\n\n
Um dos afetados, como sabemos, \u00e9 o mercado de eventos internacionais, hoje com 37 mil operadoras e ag\u00eancias de viagem cadastradas no CADASTUR do Minist\u00e9rio do Turismo. A eleva\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas gera um aumento de custos, logo encarecimento das viagens, diminui\u00e7\u00e3o de sua demanda, fechamento de empresas e desemprego.<\/p>\n\n\n\n
Felizmente, temos bons interlocutores dentro do Congresso Nacional e que est\u00e3o atentos ao nosso pleito. Um deles \u00e9 o deputado Bacelar (Podemos\/BA), que preside a Comiss\u00e3o de Turismo da C\u00e2mara. Ele j\u00e1 apresentou uma das muitas emendas junto \u00e0 MP 1094 para incluir ag\u00eancias e operadoras de turismo na medida que reduz as al\u00edquotas do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre remessas ao exterior. Outro parlamentar importante \u00e9 o senador Fernando Collor (Pros\/AL), presidente da Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Regional e Turismo, que tamb\u00e9m tem atuado como um porta-voz da nossa causa e patrocinou emenda no mesmo sentido.<\/p>\n\n\n\n
H\u00e1 outros parlamentares tamb\u00e9m olhando para nossa causa, como os deputados Ot\u00e1vio Leite (PSDB\/RJ); Joice Hasselmann (PSL\/SP), relatora do PL 908 sobre responsabilidades das ag\u00eancias de viagens; Herculano Passos (MDB\/SP), ex-presidente da Frentur; Neston Cardoso Jr. (MDB\/MG), ex-presidente da CTur; Vicente Carvalho (Republicanos\/SP), L\u00edder do partido; Rosana Valle (Republicanos\/SP); senador Veneziano Vital do R\u00eago (MDB\/PB) e do senador Nelsinho Trad (PSD\/MS), L\u00edder do partido. Todos apresentaram emendas com o mesmo objetivo.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o menos importante \u00e9 a recente mobiliza\u00e7\u00e3o que os deputados Alexandre Frota (PSDB\/SP), M\u00e1rio Heringer (PDT\/MG) e Luiz\u00e3o Goulart (Republicanos\/PR), no sentido de proporem projetos de lei para alterar a Lei n\u00ba 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que estabelece os direitos de passageiros\/consumidores em caso de cancelamento ou altera\u00e7\u00e3o da passagem a\u00e9rea.<\/p>\n\n\n\n
Seguindo nossa agenda, o segundo ponto, resgatado de governos anteriores, \u00e9 o projeto que institui a Central de Compras, que pretende deslocar para o governo todo o processo de viagens corporativas, da opera\u00e7\u00e3o \u00e0 gest\u00e3o dos gastos. Estranho entender esse movimento t\u00e3o amplo. Seria mais do que natural a centraliza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o do or\u00e7amento, como \u00e9 feito em 100% das empresas. No entanto, abra\u00e7ar, in house<\/em>, a opera\u00e7\u00e3o parece, no m\u00ednimo, um desvio de fun\u00e7\u00f5es, que vai gerar inefici\u00eancia e gastos desnecess\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n Partindo de premissas equivocadas, a Central de Compras pretende substituir a expertise<\/em> de toda uma ind\u00fastria de gest\u00e3o de viagens corporativas (especialidade conquistada pela capacita\u00e7\u00e3o, experi\u00eancia e investimentos em tecnologia de centenas de ag\u00eancias de viagens corporativas ao longo dos \u00faltimos 20 anos), atrav\u00e9s da estatiza\u00e7\u00e3o da atividade, somente viabilizada com a contrata\u00e7\u00e3o de centenas de colaboradores, a pre\u00e7os de servidores p\u00fablicos, um custo seguramente maior do que o praticado pelas TMCs que atuam no setor.<\/p>\n\n\n\n Algumas reuni\u00f5es j\u00e1 aconteceram entre a ABRACORP, a ABAV DF e os representantes da Central e do pr\u00f3prio SERPRO. Nessas ocasi\u00f5es, enfatizamos as complexidades dos processos de gest\u00e3o de viagens. Estamos na expectativa dos pr\u00f3ximos passos, numa tentativa de trabalharmos em conjunto, com a efetiva iniciativa p\u00fablico-privada.<\/p>\n\n\n\n Por fim, e n\u00e3o menos importante, temos o Projeto de Lei 908\/21, em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados, que determina que as ag\u00eancias de viagens passar\u00e3o a ter reponsabilidade objetiva pelos servi\u00e7os remunerados de intermedia\u00e7\u00e3o que executam, mas n\u00e3o responder\u00e3o, salvo se tiverem contribu\u00eddo para a sua ocorr\u00eancia, por v\u00edcios ou defeitos relacionados a fornecedores de transporte e meios de hospedagem.<\/p>\n\n\n\n Sempre bom lembrar que em 2021, a receita total alcan\u00e7ou R$ 4,370 bilh\u00f5es, o que representa cerca de 40% do faturamento de 2019 (R$ 11,388 bilh\u00f5es), mas crescimento de 18% em compara\u00e7\u00e3o aos n\u00fameros de 2020 (R$ 3,705 bilh\u00f5es).<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de termos que remar contra a mar\u00e9, por conta dos desastres causados pela pandemia, somos obrigados a vencer problemas. Isso gera uma perda de energia que poderia estar sendo direcionada ao desenvolvimento, ao investimento, ao crescimento de postos de trabalho e econ\u00f4mico no setor do turismo. Com isso, j\u00e1 estamos presenciando o fechamento de empresas internacionais no Brasil, reflexo direto destes fatores. Nossa agenda \u00e9 de defesa do setor do turismo, onde as viagens corporativas t\u00eam relev\u00e2ncia direta no ecossistema do turismo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"