Brasília é uma cidade no mínimo interessante. Nos últimos três anos, uma cidade que virou um hábito. Estranho para mim hoje é não estar em Brasília todas as semanas ou mais.
Como Braztoa, Clia e Abav fizemos dezenas de viagens para a capital federal em busca de defender não só os nossos associados, mas todo o setor. E não preciso nem falar pra vocês a importância do turismo. Nós queremos que o Brasil inteiro saiba desta importância, que o Brasil acredite em nossa forte e poderosa indústria.
A nossa mais recente conquista é a resposta favorável da Receita Federal sobre o questionamento em relação à alíquota de 6,38% de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), para o pagamento de fornecedores do turismo no exterior. Como todo processo no Brasil, esta foi uma luta que começou em 2009, quando o decreto foi baixado estipulando uma taxa de 27,5%. Em 2010 nosso setor conquistou um relaxamento, interrompido em 2015, e posteriormente negociado para 6,38%. Os mais desavisados acreditaram porque só ouviram falar do “tal“ imposto em 2015, que esta luta começou meio sem querer , de última hora. Não foi assim, pois desde 2009 é um tema que nos assombra, que tenta enfraquecer um setor já bastante comprometido com outros fatores e desde então muita gente trabalha e luta para trazer as melhores soluções.
Em 2016, entramos com uma consulta na Receita Federal porque foi identificada uma bitributação, já que as empresas do setor pagavam a taxa no Brasil e os fornecedores no exterior pagavam a mesma taxa para seus governos locais. Foi colocado em questionamento o fato de o Brasil ter um acordo com uma lista com 34 países justamente para evitar a dupla tributação. Com essa determinação da Receita Federal o imposto é pago uma única vez. Isso fará com que os bancos se atualizem quanto a essa determinação para que essa tributação não seja cobrada no repasse da operadora no Brasil para seu fornecedor internacional. Valeu a pena ir a Brasília?
Essa é uma grande vitória! E é importante tornar isso público, pois ajuda a ilustrar o trabalho que a Braztoa e outras associações fazem nos bastidores para conquistar benefícios para toda a cadeia. Querem saber? Valeu cada segundo em Brasília, as esperas, o cansaço, o ‘chá de aeroporto’. Valeu a pena sim! Criar caminhos legais, estratégias e alianças honestas, estamos crescendo, mostrando a cara, no país da Lava Jato.
Nosso próximo passo é trabalhar para que a alíquota de 6,38% seja zerada, já que a regra atual é válida até 31/12/2019. Estamos falando de uma tributação sem paralelo em nenhuma outra nação! E claro, nossa torcida maior é que com a chegada de um novo governo no próximo ano, enfim a reforma Tributária entre em pauta, para que os empresários de todas as áreas possam focar suas energias na geração de empregos e no crescimento sustentável dos seus negócios.
Esta semana, mais um ministro assume nossa pasta, um parceiro que vem da Embratur. Boa sorte e que bons ventos conduzam sua trajetória.
Encontro vocês no dia 12 na Expo Aviesp e, se quiserem, venham conversar. Vamos discutir turismo: um dos meus assuntos favoritos!
