Conheça detalhes sobre um dos assuntos mais debatidos do momento no turismo e opine:
Breve histórico
Em 1946 o Presidente Gaspar Dutra proibiu os cassinos após reportagem intitulada ‘as fábricas do vício e do crime’. Ele entendeu que o jogo é degradante para o ser humano, influenciado pela sua esposa, muito religiosa.
E essa foi a segunda vez que isso aconteceu. Depois de chegar ao país junto com o império, a primeira proibição aconteceu em 1917, retornando em 1934, associados à espetáculos artísticos, com autorização de Getúlio Vargas.
Existiam 70 casinos empregando 40.000 pessoas no país quando a última roleta girou no Copacabana Palace em 30 de abril de 1946.
Em 1993, a Lei Zico autorizou a volta dos bingos , para que entidades esportivas conseguissem angariar fundos. Mas em 2004, o então presidente Lula vetou a liberação de bingos e caça níqueis por escândalos de cobrança de propina por parte de representantes do governo.
Prós e Contras
Desde então, várias iniciativas para a legalização do jogo vem surgindo. Mas com a crise econômica, o projeto tomou força no final de 2015, quando o Executivo pediu ao Ministério do Turismo uma pesquisa para embasar o pedido de legalização dos casinos ao Congresso Nacional. A ideia é liberar somente em hotéis e mediante regulamentação, e a Assoc.Bras. de Resorts está apoiando a ideia.
Alguns senadores que votam contra, dizem que a prática pode incentivar a lavagem de dinheiro e ‘destruir famílias’. O que votam a favor, contra argumentam:
- Incentiva a lavagem de dinheiro, e é uma atividade de difícil fiscalização.
Contra partida: pode ocorrer em qualquer atividade econômica, não só nos jogos de azar. Além disso, os cassinos deverão declarar quem são os vencedores e a quantia dos prêmios pagos.
2. Contra os ‘bons costumes’.
Contra partida: argumento não tem mais valor na atual ordem jurídica brasileira.
3. Endividamento e vício.
Contra partida: como existe em Las Vegas, parte da arrecadação pode ser destinada ao tratamento de viciados em jogos. As apostas podem ser autorizadas somente em dinheiro, não em cartões de crédito, para evitar dívidas.
Outros argumentos à favor:
- O renascimento do jogo já vem sendo feito através da internet, como poker e apostas esportivas. Ou seja, quem quer jogar, joga. Hoje, 2/3 do jogo de apostas no Brasil é ilegal.
- Todos jogos de azar (como ‘jogo do bixo’) deveriam ser regulamentados e tributados, com renda revertida em causas sociais, ou para o turismo, como é feito no Uruguai.
- Aumento da arrecadação para União e estados, com previsão de R$ 20 bilhões. Hoje, o jogo ilegal já movimenta R$ 18 bilhões por ano no país. Taxar entretenimento é arrecadação que não penaliza a população.
- Dos 194 países que compõem a ONU, somente 54 proíbem jogos de azar.
- Governo pretende favorecer destinos mais necessitados de investimento, como Acre.
- Hoje em dia, o brasileiro já joga, e fomenta o turismo na Argentina, Uruguai e Paraguai, onde o jogo é liberado. 70% do público do Conrad Punta del Este é de brasileiros. Isso sem falar nos navios que abrem as apostas após 12 alcançarem 12 milhas (19 Kms, ou da costa brasileira.
- O conceito dos cassinos antigamente era de ‘tomar o dinheiro’ do apostador. Hoje em dia, esses estabelecimentos já entenderam que pertencem à indústria do entretenimento. O operador quer que o cliente volte amanhã. Ele não quer matar sua ‘galinha dos ovos de ouro’.
Assista vídeo interessante (menos de 4 min) da Agência Senado, e saiba como a discussão está se desenrolando entre os políticos:
Posição da Assoc. Bras. de Resorts
“Queremos ser parceiros e absorver os cassinos, no entanto, não queremos os bingos e os jogos de bicho. Estamos muito interessados nesse tipo de atividade, e é justo eles estarem interessados com a fiscalização e com a questão do entrosamento de como uma empresa administradora de cassino vai atuar dentro de um resort, e de que forma isso vai ser viabilizado. As questões operacionais, integrarão uma segunda etapa. Existem outras entidades, mas a ABR possui uma matriz de qualificação e tem todas as qualidades para receber uma estrutura de cassino”
Luigi Rotunno, Presidente da Resorts Brasil (ABR).
Ainda temos muito debate e processos burocráticos pela frente, mas já fico imaginando o quanto serão valorizados os Revenue Managers que começarem agora a estudar RM aplicado à cassinos.
Qual sua opinião? O Brasil deve liberar os cassinos?
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Gabriela, tudo no Brasil é novo, e somente saberemos se há algo a comemorar depois de implantado. O certo é que os argumentos contra a legalização de casinos, bingos e outras modalidades similares já não são mais relevantes devido a uma profunda mudança de conceitos na sociedade desde a redemocratização brasileira. Os argumentos a favor são os mesmos de muitos anos atrás de que haverá mais receita de impostos, oportunidades de emprego, e outras mais. Vale uma experiência.
Muito ponderada sua avaliação, Leandro. Realmente o mundo mudou e os argumentos dos dois lados precisam ser analisados por outro ângulo. O importante é que o mercado entenda e debata a questão. Obrigada por passar pelo blog e por compartilhar sua opinião. Volte sempre! Abs,
Sou a favor. Embora acredite que os resultados em termos de Receitas para Hotéis, e impostos para o Governo não sejam tudo isso que eles estão esperando. O Brasil primeiramente deveria se posicionar melhor enquanto destino.
Hoje é praticamente irrelevante para o mercado internacional. No caso do Brasil, o foco deveria ser os principais destinos, como Rio de Janeiro e São Paulo, e não estados sem atrativos turísticos. Ninguém tomará um avião da Europa com destino ao Acre por causa de um cassino, muito menos um americano. E o mercado interno não é auto suficiente a esse ponto.
Olá Rafael,
Concordo com você sobre nosso posicionamento como destino, e o quanto precisamos de atenção e investimento nessa área. Também acho que a liberação não precisa ficar restrita a certos estados, pois pode beneficiar todo o país. E mesmo que não seja o principal ponto para o viajante decidir seu destino, importante lembrar dos empregos diretos e indiretos que essa indústria movimenta, além de tributação. Como você, eu também sou a favor. Obrigada pela colaboração e volte sempre por aqui. Abs,
Olá Gabriela,
Sou 100% a favor da liberação dos cassinos no Brasil. Trabalho há 8 anos no Turismo, e metade desse período especificamente no seguimento de cassino de navios de cruzeiros.
Conheço bem esse mercado, sendo que os navios de cruzeiros se tonaram uma excelente opção para jogadores de cassinos brasileiros que podem viajar pelo Brasil e roteiros internacionais, com as suas famílias, pois além do cassino oferecemos entretenimentos para todas as idades e gostos. Não podemos desconsiderar o enorme potencial de negócios em torno dos jogos clandestinos, e também a maior referência dos últimos anos, o cassino Conrad Punta del Este, que como foi mencionado obtém aprox. 70% do seu faturamento com jogadores Brasileiros, sendo que o Brasil cresceu muito economicamente e com certeza obteve um enorme volume de jogo e negócios.
Punta del Este e Foz do Iguaçu (outro destino muito procurado por jogadores de cassino Brasileiros), têm se beneficiado bastante com o rendimento obtido com os jogadores do Brasil, apesar da atual recessão econômica do país, jogadores potenciais não param de jogar, pois o jogo é a sua maior diversão.
Se formos considerar a questão do vício, tudo que é feito em excesso se torna um vício, tanto hábitos bons quanto hábitos ruim, podendo ter custo alto ou baixo. Por exemplo, as mulheres que compram bolsas, sapatos e roupas compulsivamente, homens que colecionam relógios ou trocam de carro constantemente (carros caros), chocólotras, fumantes, usuários de drogas, e etc. Ou seja, o que eu quero demonstrar é que muitas pessoas se divertam jogando diversos jogos de mesa ou máquinas caça-níqueis, podendo gastar muito ou pouco, dependendo de cada bolso. Portanto, muitos pessoas podem ter um certo preconceito contra a liberação dos cassinos, porém é mais uma questão cultural em função de todos esses anos que os jogos de azar foram proibidos no Brasil. Com certeza, após a aprovação e com todos os benefícios que os cassinos poderão proporcionar ao Brasil, essa mentalidade mudará.
Abs
Oi Felipe,
Seu comentário está tão completo e bem argumentado que nem tenho muito o que adicionar. Concordo com tudo. Obrigada pela contribuição. Passe sempre aqui pelo blog. Grande abraço,
Olá me posiciono contra, foi argumentado sobre a arrecadação de impostos, mas pensamos, tudo que vícia é prejudicial a saúde, pessoas com instinto compulsivo sofrerão grandes perdas financeiras, principalmente pessoas de baixa renda, sem contar nos endividamentos e nomes sujos nos programas de proteção ao crédito, acredito que não mudara muita coisa… Pessoas falam “mas tem nos EUA e em outros países” só que a questão é eles são desenvolvidos e as leis deles não possuem tantas brechas igual a nossa seja criminalmente ou na receita. Imagine o quanto será gasto com campanhas de prevenção com jogadores compulsivos, tratamentos… Imagine as pessoas que perderam suas casas vão morar em moradias irregulares aumentando ainda mais favelas e gastos processos no judiciário de reintegração de posse e programas sociais como “minha casa minha vida”, pessoas que perderam seus empregos e pedirão auxílio desemprego, Etc.. nosso sistema esta muito saturado, creio que no momento não estamos preparados… Como disse o colega é uma questão cultural, pelo projeto de lei, a principio serão legalizados 10 cassinos por cidades, posso não esta certo mas em que algumas cidades terá grande influência dos altos escalões governamentais girando ainda mais a máquina da corrupção que assola o sistema politico, sem contar no monopólio ou cartéis que podem haver entre os cassinos, quem fiscalizara ? Quem dará suporte ao jogador? O PROCON? ou Mpf? A polícia ? Quepossui alto índice de corrupção tendo em vista os jogos ilegais ou não…
Olá Pedro, obrigada pelo seu comentário! Macau, já conhecida como a grande Las Vegas asiática, criou algumas regras simples que minimizaram esses problemas, como:
* Moradores locais não podem jogar, somente turistas.
* Impostos revertidos para educação e tratamento de viciados em jogo.
Com relação à corrupção, acredito que acontecerá com ou sem cassinos. Com regulamentação adequada, ainda acho que é viável e pode ser um bom gerador de receita. Vamos aguardar os próximos capítulos.
Passe sempre aqui pelo blog. Um abraço,
Sou contra criação de casinos no Brasil devido ainda não termos uma estrutura humana boa pra recebe-los.Nossas leis,ou melhor o cumprimento e fiscalização de nossos leis ainda é muito falho e as consequências seriam más