Nova Lei Geral do Turismo

Tomo a liberdade de usar este espaço, para um conclame geral. Unirmos esforços em torno de um assunto de extrema relevância e urgência: o Projeto de Lei 2724/2015, que trata da revisão da Lei Geral do Turismo.

A BRAZTOA, juntamente com a ABAV e CLIA, encaminhou proposta com alterações fundamentais para dar mais clareza ao papel e à natureza dos serviços prestados pelas agências de viagens e turismo.

Como acompanharam, ele estava previsto para ser votado nesta semana, mas não houve acordo. Foi novamente adiado e agora está na pauta da Câmara dos Deputados para a próxima quarta (20).

Seria de enorme valia que todos os empresários do segmento nos mobilizássemos para reforçar a importância dessa votação para o desenvolvimento do turismo brasileiro.

Convido a todos a enviarem um e-mail ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (dep.rodrigomaia@camara.leg.br) apoiando sua votação.

Esta foi mensagem que acabo de mandar ao deputado. Fiquem à vontade em usa-la também:

Venho manifestar meu apoio à votação e aprovação do Projeto de Lei 2724/2015 o mais breve possível.

Entre os itens do PL, está a revisão da Lei Geral do Turismo, que objetiva trazer mais clareza ao papel e à natureza jurídica dos serviços prestados pelas agências de viagens e turismo. Esta nova redação da LGT propiciará maior competitividade para o Brasil, enquanto destino turístico, e para as inúmeras empresas do segmento – uma imensa cadeia produtiva que movimenta dezenas de setores da economia, potencializando o desenvolvimento econômico do Brasil e proporcionando mais emprego e renda. 

Assim sendo, despeço-nos respeitosamente, na expectativa de que o tema será priorizado por esta casa.

 Conto com seu apoio e mobilização!

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