DA SÉRIE MANDA QUEM PODE… OBEDECE QUEM DESCONHECE

Durante o anúncio da malha aérea para a Copa do Mundo, o diretor-presidente da Anac, Marcelo Guaranys foi questionado sobre a possibilidade de o governo autorizar as empresas estrangeiras a operar voos internos no País. Depois de um leve sorriso, Guaranys não quis comentar sua posição sobre o assunto. Disse apenas que se o governo decidir, a agência estará preparada para analisar as condições de operação e exigir que as normas nacionais sejam seguidas.

Em entrevista para a Folha de S. Paulo, no dia 5 de janeiro, a ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil) disse que o governo pode autorizar as empresas aéreas estrangeiras a operar voos internos no País, em reação a eventuais aumentos abusivos de preços das passagens na Copa do Mundo. “Nós não deixaremos de avaliar todas as possibilidades, inclusive abrir o mercado”, disse, acrescentando que a ideia em estudo é “autorizar que elas [estrangeiras] operem dentro do Brasil”.

A ministra desconhece, no entanto,a Convenção de Chicago, pela qual tem de haver reciprocidade em casos como a concessão de cabotagem. Ou seja, para uma empresa americana ou alemã fazer voos no Brasil, uma brasileira teria de ter a permissão inversa. Dificilmente um país desenvolvido e uma empresa aérea séria aceitaria ferir uma convenção internacional, além do que, teria de haver aprovação do Congresso Nacional. Parece, portanto, mais pressão sobre as companhias que qualquer outra coisa. Duas saíram na frente e anunciaram teto de R$ 1.998 para uma passagem ida e volta, três vezes mais que a média nacional, e o governo agradeceu. Sabem tudo de aviação, mercado, Copa do Mundo…

Sobre as razões específicas da quase que impossibilidade da operação estrangeira dentro do Brasil, melhor ler o especialista Respício do Espírito Santo, em seu Aviação em Destaque. Lá, http://aviacaoemdestaque.com.br/, ele explica tudo mesmo.