O mercado levou um susto com a lentidão do governo, que só hoje publicou normativa definindo o imposto sobre remessas ao Exterior (25% desde 1º de janeiro), mas isso é o que está valendo desde que o orçamento de 2016 foi aprovado, sem a inclusão do acordo entre o Ministério da Fazenda e o Turismo (feito no final do ano). Ou seja, como o acordo não foi honrado no orçamento de 2016, começamos o ano com a alíquota de 25% (33% no valor final) valendo. A oficialização se deu hoje.
Isso não inviabiliza a negociação do trade e do MTur para que o acordo seja validado o mais brevemente possível. Há, portanto, pelo menos três saídas a curto e médio prazos para a situação.
- 1 – O governo assina a MP exclusiva e as remessas para pagamento de serviços e produtos turísticos ficam taxadas em 6,38%, como o IOF para compras com cartão de crédito lá fora.
- 2 – O governo não assina a MP mas encaminha o texto via a medida provisória 694, que deve ser votada pelo Congresso na data limite de 8 de março. Se a MP passar sem alteração, valem os 6%.
- 3 – A Receita Federal aceita incluir o Turismo no artigo 690 do decreto 3.000 (que trata do imposto de renda). Pela normativa de hoje, viagens de intercâmbio e de tratamento de saúde estariam isentas de imposto, exatamente devido ao decreto 3.000. Há quem defenda que, pelo mesmo decreto, o Turismo esteja isento da mesma forma.
Essas são as soluções mais rápidas e que dependem de menos interlocutores. É em uma delas que o setor aposta.
Se vencerem os pessimistas, há outros caminhos, mais demorados e tortuosos. Até lá, continuam em risco empresas, empregos e a arrecadação tão almejada pelo governo. Até lá, mais empregos serão gerados… no Exterior. E mais informalidade haverá em nosso País.
E você? Aposta em que solução?
Aposto na minha solução…Fazer as malas e sair do Brasil..Trabalhar como Nômade Digital.
Depois de 46 anos no turismo vou deixar essa briga para os novos…
Saúde e Sorte
Olá Artur,
Creio que a questão é mais abrangente do que simplesmente ´enquadrar-se ou apostar´ em alguma da hipóteses apontadas. É importante analisar as ações e modus operandi dos governos petistas:
1)quebraram a Petrobras, com subsídio de mais de R$ 60 bilhões nos preços dos combustíveis, além de permitirem o maior esquema de corrupção já visto no mundo, para financiamento de seus projetos políticos, tudo em nome do ´social´. Como resultado, milhões de pequenos investidores em todo mundo perderam seus investimentos. Alguém do governo se preocupou com isto?
2)Todo o sistema de produção de álcool foi afetado, quebrando várias usinas/empresas. Pergunto novamente: alguém do governo se preocupou com isto?
3)Quantos empregos foram perdidos na indústria brasileira com estas políticas absurdas? Alguém do governo se preocupou com isto?
4)Assim pois, ´porque o governo se preocuparia com um setor que trabalha com e para os ´ricos´? Eles que paguem os 33% de IR, para que os ´projetos sociais´ do governo possam ser mantidos. Afinal, 33% não é nada para quem é rico. Este é o fundamento do IR de 33% para as remessas. E esta será a explicação dada. O setor que se dane, da mesma forma como se danaram os investidores da Petrobras, do álcool e da indústria..
Se forem perdidos milhares de empregos no turismo, o governo não moverá uma ´palha´.
Não se trata de uma ´aposta´: É tudo pelo ´social´.
Grato.
Oi Artur
Rezar, torcer ? Respirar? Levar flores na maior encruzilhada do mundo? Vamos rir para não chorar.
Obrigada pelo post e importantes informações.
Artur, o comentario a seguir e sobre a materia de hoje da Schultz, que comenta sobre o IRRF sobre remessa etc. Como o defendi no blogue da falta de um representante, que o trade pode eleger na esfera Federal, na Camara ou Senado, hoje esta fazendo muita falta, vejo a situacao que tende a piorar para os operadores se nao for tomada nenhuma medida para reverter este cenario. O que nao pode e o trade tem que entender e o apoio saca rolha, de pessoas com boa intencao, so isto nao basta. Vamos aguardar os proximos capitulos. Abs