Conheça detalhes sobre um dos assuntos mais debatidos do momento no turismo e opine:
Breve histórico
Em 1946 o Presidente Gaspar Dutra proibiu os cassinos após reportagem intitulada ‘as fábricas do vício e do crime’. Ele entendeu que o jogo é degradante para o ser humano, influenciado pela sua esposa, muito religiosa.
E essa foi a segunda vez que isso aconteceu. Depois de chegar ao país junto com o império, a primeira proibição aconteceu em 1917, retornando em 1934, associados à espetáculos artísticos, com autorização de Getúlio Vargas.
Existiam 70 casinos empregando 40.000 pessoas no país quando a última roleta girou no Copacabana Palace em 30 de abril de 1946.
Em 1993, a Lei Zico autorizou a volta dos bingos , para que entidades esportivas conseguissem angariar fundos. Mas em 2004, o então presidente Lula vetou a liberação de bingos e caça níqueis por escândalos de cobrança de propina por parte de representantes do governo.
Prós e Contras
Desde então, várias iniciativas para a legalização do jogo vem surgindo. Mas com a crise econômica, o projeto tomou força no final de 2015, quando o Executivo pediu ao Ministério do Turismo uma pesquisa para embasar o pedido de legalização dos casinos ao Congresso Nacional. A ideia é liberar somente em hotéis e mediante regulamentação, e a Assoc.Bras. de Resorts está apoiando a ideia.
Alguns senadores que votam contra, dizem que a prática pode incentivar a lavagem de dinheiro e ‘destruir famílias’. O que votam a favor, contra argumentam:
- Incentiva a lavagem de dinheiro, e é uma atividade de difícil fiscalização.
Contra partida: pode ocorrer em qualquer atividade econômica, não só nos jogos de azar. Além disso, os cassinos deverão declarar quem são os vencedores e a quantia dos prêmios pagos.
2. Contra os ‘bons costumes’.
Contra partida: argumento não tem mais valor na atual ordem jurídica brasileira.
3. Endividamento e vício.
Contra partida: como existe em Las Vegas, parte da arrecadação pode ser destinada ao tratamento de viciados em jogos. As apostas podem ser autorizadas somente em dinheiro, não em cartões de crédito, para evitar dívidas.
Outros argumentos à favor:
- O renascimento do jogo já vem sendo feito através da internet, como poker e apostas esportivas. Ou seja, quem quer jogar, joga. Hoje, 2/3 do jogo de apostas no Brasil é ilegal.
- Todos jogos de azar (como ‘jogo do bixo’) deveriam ser regulamentados e tributados, com renda revertida em causas sociais, ou para o turismo, como é feito no Uruguai.
- Aumento da arrecadação para União e estados, com previsão de R$ 20 bilhões. Hoje, o jogo ilegal já movimenta R$ 18 bilhões por ano no país. Taxar entretenimento é arrecadação que não penaliza a população.
- Dos 194 países que compõem a ONU, somente 54 proíbem jogos de azar.
- Governo pretende favorecer destinos mais necessitados de investimento, como Acre.
- Hoje em dia, o brasileiro já joga, e fomenta o turismo na Argentina, Uruguai e Paraguai, onde o jogo é liberado. 70% do público do Conrad Punta del Este é de brasileiros. Isso sem falar nos navios que abrem as apostas após 12 alcançarem 12 milhas (19 Kms, ou da costa brasileira.
- O conceito dos cassinos antigamente era de ‘tomar o dinheiro’ do apostador. Hoje em dia, esses estabelecimentos já entenderam que pertencem à indústria do entretenimento. O operador quer que o cliente volte amanhã. Ele não quer matar sua ‘galinha dos ovos de ouro’.
Assista vídeo interessante (menos de 4 min) da Agência Senado, e saiba como a discussão está se desenrolando entre os políticos:
Posição da Assoc. Bras. de Resorts
“Queremos ser parceiros e absorver os cassinos, no entanto, não queremos os bingos e os jogos de bicho. Estamos muito interessados nesse tipo de atividade, e é justo eles estarem interessados com a fiscalização e com a questão do entrosamento de como uma empresa administradora de cassino vai atuar dentro de um resort, e de que forma isso vai ser viabilizado. As questões operacionais, integrarão uma segunda etapa. Existem outras entidades, mas a ABR possui uma matriz de qualificação e tem todas as qualidades para receber uma estrutura de cassino”
Luigi Rotunno, Presidente da Resorts Brasil (ABR).
Ainda temos muito debate e processos burocráticos pela frente, mas já fico imaginando o quanto serão valorizados os Revenue Managers que começarem agora a estudar RM aplicado à cassinos.
Qual sua opinião? O Brasil deve liberar os cassinos?
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