Redução do IRRF: primeiro passo dado na busca por um ambiente justo e competitivo

Quero falar sobre competitividade. Essa foi a nossa grande conquista, alcançada com muito trabalho e senso de justiça, para o início de 2023. O ano que aparece em muitas pesquisas como o período de retorno do Turismo aos patamares pré-pandemia, acaba de ganhar mais um aliado para que essa excelente projeção se torne realidade.

É nesse contexto que dou início a esta edição do Blog, trazendo um tema que há muito tempo esperava escrever neste canal: o IRRF. Na verdade, ele já esteve aqui, mas em forma de protesto, de demanda, de preocupação, e, agora, ele vem como uma vitória, como paridade, como oferecimento de um ambiente saudável e competitivo para as empresas do nosso setor. 

O dia 21 de setembro foi emblemático para todo o Turismo. A assinatura da Medida Provisória que reduz dos atuais 25% para 6% o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre remessas ao exterior, veio como uma luz que esperávamos poder voltar a enxergar no nosso horizonte.

Esse imposto prejudicava o desenvolvimento das empresas turísticas nacionais e esteve por anos na pauta dos pleitos trabalhados pela BRAZTOA, ABAV e CLIA Brasil. Foram viagens, estudos, cálculos, reuniões, documentos, ligações, mensagens, encontros e muita mobilização para que chegássemos ao nosso objetivo inicial: a redução da alíquota.

Para que fiquemos todos na mesma página, esse assunto merece um storytelling mais completo. O tributo, que entrou em vigor em 1999, esteve isento até dezembro de 2015, quando voltou a vigorar e, em seguida, se manteve reduzido a 6% até o último dia de 2019.

Em 26/11/2019, pouco antes do término do prazo, foi editada a MP907, que estabeleceria um primeiro escalonamento da alíquota, até 2024. Entretanto, durante a tramitação da referida MP 907, o texto específico sobre o imposto foi vetado, ocasionando o retorno ao patamar de 25%.

Tal tributo, aliado aos desafios da pandemia, além de encarecer as viagens para o consumidor, que já se vê limitado à viajar pela redução do seu poder aquisitivo, ocasiona uma concorrência desleal já que tira a competitividade das empresas  brasileiras, que geram emprego, renda e o pagamento de impostos, em detrimento às que estão sediadas no exterior.

No começo deste ano, fizemos um cálculo para ilustrar os impactos da alíquota. Tomando como base o ano de 2019, o imposto significaria uma perda de faturamento para as empresas estimada em R$ 11,3 bilhões e um choque negativo de R$ 5,2 bilhões sobre o setor de turismo, além de redução de cerca de 358,3 mil vagas no mercado de trabalho. No que se refere aos impostos, o governo deixaria de arrecadar mais de R$ 1,3 bilhão.

Nossa conquista começou com a inserção dos respectivos valores no PLOA –  Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2023 -, que, entre as diretrizes orçamentárias do Governo Federal, aponta os incentivos e desonerações fiscais prioritárias que serão trabalhadas no próximo ano.

O que conseguimos? A partir de janeiro de 2023, a alíquota se estabelecerá em 6% por dois anos e será escalonada anualmente, até 2027, ficando em 7% em 2025, 8% em 2026 e 9% em 2027.

Com a medida, será possível proporcionar uma concorrência mais justa entre as agências e operadoras sediadas no Brasil e outras no exterior que pagam menos impostos. 

Estamos muito felizes com essa importante correção tributária, que onerava injustamente o nosso setor. Mas, calma, ainda não chegamos aonde queremos. Esse é um primeiro passo em busca da nossa meta de que esse imposto seja zerado, possibilitando que o Turismo, que já gera expressivos impactos na economia nacional além de milhões de empregos, possa crescer e evoluir ainda mais.

Nosso trabalho continua. Na verdade, ele nunca parou. Mas comemorar cada passo é essencial.

As experiências incríveis e a sustentabilidade

Saí tão inspirado da aula inaugural do Programa Experiências Incríveis da BRAZTOA e da Amplia Mundo, que decidi aproveitar as ideias fervilhando e praticar o que fizemos: trocar ideias e compartilhar experiências.

Na conversa, comandada pela apresentadora do CNN Viagem & Gastronomia, a Daniela Filomeno, que se autointitula viajante profissional, falamos sobre sustentabilidade, tema que é uma tendência, mas que ainda segue seu curso para ganhar consolidação no mercado.

Turismo e Sustentabilidade precisam caminhar juntos, afinal, nos destinos está a matéria prima desta atividade e por isso, é fundamental que ele seja desenvolvido de forma responsável. E quando este é o tema, precisamos ter em mente que a sustentabilidade é fruto de escolhas diárias e, não como muitos a rotulam como “abraçar árvores”. A sustentabilidade está ligada ao meio ambiente, obviamente, mas é muito mais do que isso,  é cuidar do destino, das pessoas, da sua forma de vida e subsistência, das tradições, da cultura local, entre muitas coisas.É cuidar,  ao mesmo tempo, das pessoas, do meio ambiente, da economia, da governança, da saúde, enfim, das nossas vidas e do futuro do planeta. Tudo ao mesmo tempo.

É aqui que as experiências incríveis e a sustentabilidade se encontram. Aqui está o verdadeiro trunfo dos especialistas em viagens, como nós. As viagens com propósito, que envolvam experiências junto à natureza e vivência com a comunidade da região visitada ganharam holofotes e protagonismo nos últimos tempos, principalmente por conta da pandemia, que fez as pessoas repensarem a vida, comportamento, consumo.

Criar conexão com o destino, com as pessoas que moram por lá, preservar, viver como um local, são alguns dos componentes que podem fazer uma viagem ser perfeita e, de quebra, impactar positivamente a comunidade. Em resumo: é a melhor das trocas.

Mas ainda há um longo caminho a ser percorrido e conquistado. Segundo o Boletim Braztoa, os associados à entidade perceberam que a valorização dos aspectos relacionados à sustentabilidade entre os consumidores apareceu entre baixa e média.

As alterações de comportamento do cliente ligadas à sustentabilidade na pandemia ainda não se mostram muito claras para as empresas, já que 42% não conseguem avaliar esse aspecto ainda, ao lado de um número similar de empresas que acreditam que os comportamentos foram alterados (27%) e a parte que acredita que não foram (30%). 

Mas é importante lembrar que a mudança começa com cada indivíduo fazendo melhores escolhas a cada dia. Isso não diz respeito só ao turismo. É um trabalho nosso enquanto sociedade, pensando no mundo que estamos ajudando a construir

Atrás de cada empresa e cada viajante temos pessoas que podem fazer escolhas melhores, buscando contribuir para o desenvolvimento de negócios que estejam comprometidos com uma sociedade e um mundo melhor.

Acreditamos no desenvolvimento do turismo de forma sustentável, sabemos da sua importância, reconhecemos nossa responsabilidade e o papel que ocupamos na sua disseminação. Continuaremos comprometidos, empenhando todos os nossos melhores esforços, a muitas mãos, para que o turismo seja um caminho de evolução para as pessoas, empresas, para nosso país e para o planeta.

Lembre-se: aprendemos a criar experiências incríveis na prática. Vivendo esses momentos, nos encantando, observando de perto seus impactos positivos e, claro, reverberando, passando para a frente, proporcionando essa vivência para nossos clientes, embalando e colocando esses produtos nas nossas prateleiras.

Mais uma vez, cito essa frase de Peter Drucker “A melhor maneira de prever o futuro é criá-lo”. Cada passo do nosso trabalho tem um olhar e uma ação para salientar nosso papel, de fomentadores do turismo sustentável, de transformadores de sonhos em realidades surpreendentes.

O Prêmio Braztoa de Sustentabilidade 2022 está aí. Essa será uma edição comemorativa de 10 anos dessa premiação, que figura entre as mais importantes e relevantes do Turismo nacional, e que, inclusive, nos trouxe um convite para fazer uma apresentação sobre turismo sustentável, no Festival Cultural Lavagem de Madeleine, o maior e mais importante evento brasileiro da Europa, aconteceu na última semana em Paris.

As inscrições serão abertas em breve. Agora, volto ao que citei anteriormente: “a melhor maneira de prever o futuro é criá-lo”. Que venham as histórias e ações inspiradoras, que nos ajudarão nesse trabalho de criar um futuro melhor.

AFINAL, O QUE É UMA OPERADORA DE TURISMO?

Afinal, o que é uma operadora de Turismo? Uma pequena frase traz a resposta perfeita para esse questionamento: somos ESPECIALISTAS nas melhores EXPERIÊNCIAS em viagens. Temos o mundo no nosso cardápio de possibilidades e o fator humano, que é insubstituível.

Tenho uma ótima ilustração para isso. Assim como um chef experiente seleciona cuidadosamente seus ingredientes conforme a sazonalidade, define a melhor combinação de elementos e preparo, aplica técnicas únicas e personalidade, encanta na apresentação e no paladar, a operadora de turismo é quem investe em desbravar o mundo, colecionar conhecimento para promover uma curadoria minuciosa e estratégica de destinos, produtos e serviços turísticos, combinados na proporção ideal para atender ao paladar individual de cada cliente. Assim como os chefs entregam mais que uma alimentação ou um prato, as operadoras de turismo entregam uma experiência única, autêntica e memorável.

Trazendo para a nossa realidade, as operadoras combinam, organizam e contratam os diversos componentes da viagem, como, entre tantos outros, transporte — aéreo, rodoviário, terrestre, ferroviário ou marítimo — hotéis e hospedagem, restaurantes e refeições, guias locais e/ou acompanhantes, passeios e atividades. São empresas com vasto repertório, amplo conhecimento sobre o mundo e as pessoas, sempre conectados às transformações e principais tendências e com informações em primeira mão sobre viagens e destinos.

Essa expertise agrega muito valor a todo o processo, desde o desenvolvimento do roteiro até o retorno de uma experiência de viagem memorável. Aqui, nosso papel não é apenas o de escolher o melhor destino, passeio, mas também atuar na cocriação desses componentes que trarão um grande diferencial para o que oferecemos para nossos clientes.

Exemplo disso, é a Academia de Excelência Braztoa, que reúne programas de capacitação e de parcerias público-privadas para acelerar o processo de transformação dos negócios e dos destinos turísticos. O que buscamos? Entre outras coisas, almejamos auxiliar na criação de novos produtos turísticos pelos quatro cantos do país. Queremos ser parte ativa da evolução do portfolio de viagens do Brasil e do Mundo, inclusive, nossos projetos já alçaram voos mais longos que os levaram a patamares internacionais, como a BRAZTOA fez com a ProColombia.

Mas de nada adiantam produtos incríveis sem um atendimento humanizado, personalizado e especializado, oferecendo segurança e suporte — antes, durante e depois da viagem. As operadoras de turismo podem atender diretamente o público ou através do seu agente de viagens — ou mesmo através de uma combinação de ambos. E dispõe de canais de comunicação e venda presenciais, virtuais ou híbridos, para atender aos diferentes perfis de público, primando por um serviço humano e profissional.

Existem coisas que tecnologia nenhuma substitui. Essa conexão do humano e do tecnológico é um dos grandes diferenciais que a operadora de turismo agrega aos viajantes. E durante este período de pandemia, ele foi imprescindível para trazer de volta para casa, em segurança, milhares de passageiros de todas as partes do mundo, além de assumir a responsabilidade por processos de cancelamentos, postergações e substituições de viagens — preservando o tempo, as finanças e o equilíbrio emocional de seus clientes.

Poderia passar um dia todo falando sobre o papel do operador. Mas, em resumo, as operadoras de turismo são grandes vitrines, que promovem, divulgam e expõem destinos e fornecedores, atuando como verdadeiras interfaces entre esses e o viajante, contribuindo diretamente para conhecimento, consolidação e desenvolvimento do turismo.

Todo este repertório e posicionamento tornam as operadoras de turismo parceiras estratégicas na economia turística, sobretudo também pelo seu papel e posição conectando as pontas do fornecimento e do consumo, a oferta com a demanda.

Temos um imenso valor na relação com os destinos e com a ampla rede de fornecedores. Somos o elo que conecta pessoas a um mundo de possibilidades.