CHEGOU A VEZ DO PERSE

por Humberto Machado, diretor-executivo Abracorp

No final da semana passada, realizamos a Reunião de Associados da Abracorp, parte relevante do nosso processo de Governança. É nesse momento que alinhamos a agenda do Conselho de Administração com o grupo, ao mesmo tempo que abrimos espaços para parceiros falarem diretamente com os agentes de mercado sobre suas perspectivas e estratégias.

Nessa primeira reunião do ano contamos com a participação da Latam, nossa parceiro de valor, e com a Rede Atlantica, patrocinadora do encontro.

Foi uma abertura de agenda e o tema que centralizou nossas atenções foi a Medida Provisória (MP) 1.202 que trata do conjunto ações com o objetivo de promover o aumento de tributação. Nessa iniciativa está a revogação do PERSE e a reoneração da folha de salários/pagamentos das empresas.

A avaliação dos participantes foi unânime: a queda do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos é um risco que pode gerar uma quebradeira geral no setor. Lembro que estamos falando de postos de trabalho, de investimentos e de crescimento, que serão interrompidos sumariamente, com essa simples canetada.

Dados do IBGE e do Ministério da Previdência e do Trabalho que mostram que os setores de eventos culturais, entretenimento e turismo emergiram como os maiores geradores de empregos do Brasil em 2023. No saldo acumulado entre janeiro e outubro do ano passado, testemunhamos um notável crescimento de 46,6%, um feito verdadeiramente extraordinário, muito superior a outras categorias, como a agropecuária e a construção civil que registraram decréscimo de 9,1% e 12,4%, respectivamente.

O Governo está mexendo em um setor que representa 6,4% do PIB. Isso demonstra um preocupante desconhecimento sobre a importância do setor para a economia brasileira. Para quem não sabe, movimentamos mais de R$ 550 bilhões (WTTC,2022), fomentando uma cadeia com 571 atividades econômicas.

Sendo assim, este tema é claramente relevante e merece mais cuidado e atenção, principalmente quando comparamos o volume de transações ocorridas no setor de eventos. Segundos nosso estudos, 2023 encolheu 32% quando comparado a 2019.

MAIS UMA VEZ O PERSE…DESTA VEZ, UM SINAL DE ALERTA

POR HUMBERTO MACHADO, diretor-executivo ABRACORP

Terminamos o ano com a publicação da Medida Provisória 1.202, publicada em 28 de dezembro de 2023. Por duas razões, o mundo empresarial foi surpreendido com essa inciativa: o primeiro motivo foi a data, quase num cair da noite, que, para muitos, foi escolhida porque poucos estariam atentos à iniciativa. Seja como for, independentemente da data, o segundo ponto é o seu teor inusitado, revogando benefícios do PERSE (Programa Emergencial de Recuperação do Setor de Eventos), desonerando parcialmente contribuições previdenciárias e limitando a compensação de créditos judiciais.

Lembramos que a Lei 14.148 instituiu o Perse, reduzindo a zero a alíquota de quatro impostos federais por 5 anos: PIS, Cofins, IRPJ e CSLL. Também houve a renegociação de dívidas tributárias e não tributárias com a União.

Se fizermos um simples corte nessa iniciativa e focarmos para o setor de Turismo, um dos que mais recorreu a PERSE, vamos entender o resultado avassalador que essa MP pode causar, somando-se o que os cofres públicos podem perder. Segundo estudos recentes da Fundação Dom Cabral (FDC), o Programa tem um potencial para arrecadar R$ 18 bilhões.

A arrecadação é apenas um dos aspectos do vigor na capacidade de recuperação que o setor vem demonstrando, conforme o estudo da FDC. Há outros, como a variação positiva de 6,3% no estoque de empregos formais, acima da economia como um todo, que apresentou variação positiva de 5,4% em 2021 em relação a 2020.

O setor de viagens corporativas, um dos atores desse ambiente, fechou o ano com um faturamento de R$ 13,505 bilhões, 18,5% acima do registrado 2019 (antes da pandemia), com R$ 11,388 bilhões, e 20% superior aos R$ 11,204 bilhões em 2022, conforme dados levantados pela Associação Brasileira de Agências de Viagens Corporativas (Abracorp).

Em número de transações, o ano fechou ainda abaixo de 2019, com 10.351.344, entre os oito setores avaliados, frente a 11.814.549 antes da pandemia. Portanto, fizemos mais com menos. O valor médio das transações em 2023 foi maior do que 2019.

Esses números de transação e faturamento ainda estão se acomodando e o PERSE é um regulador importante para que o mercado sigao seu curso de crescimento e equilíbrio sustentáveis. Alterar as regras do jogo nesse momento pode gerar um descontrole desenfreado para um setor que é responsável por 6,4% do PIB, movimentando mais de R$ 550 bilhões (WTTC,2022), além de fomentar toda a cadeia, impulsionando direta ou indiretamente 571 atividades econômicas.

Não entendemos ser essa uma boa ideia para quem busca o crescimento da economia.

REALIZAÇÃO DE SONHOS PARA 2024

por Humberto Machado, diretor-executivo Abracorp

Estamos fechando o ano com um faturamento acumulado de janeiro a novembro que chegou a R$ 12,612 bilhões, valor que supera todo o ano de 2022, com R$ 11,204 bilhões, e também 2019, com R$ 11,389 bilhões.

Esperamos fechar o ano acima de R$ 13 bilhões.

O número de transações gerais dos oito setores que pesquisamos também de janeiro a novembro registrou 9.713.410. Em novembro foi 902.826, frente a 832.782 de novembro de 22 e 1.032.918 do mesmo mês de 2019.

Estimamos que o número de transações chegue ao nível de 2019 ainda no primeiro semestre de 2024.

É uma marca representativa, principalmente pelo fato de termos enfrentado alguns desafios. Um deles, talvez o principal, é a Reforma Tributária, recentemente aprovada pelo Câmara dos Deputados e promulgada na semana passada, estabelecendo as bases de uma longa transição para unir impostos sobre o consumo de estados e municípios.

Agora abrimos uma longa jornada que ainda terá ajustes no meio desse caminho. De toda a forma, iniciamos os trabalhos e investimentos para essa caminhada.

Prestes a iniciar 2024, entendo que podemos ser otimistas sem perder a noção da realidade e dos novos e velhos desafios.

Portanto, que esse ano que abriremos seja de muitos sonhos realizados, aliás são os sonhos que impulsionam o nosso setor.