O “X' da questão

Não conheço nenhuma dona de casa que vá à feira aos domingos e compre uma dúzia de tomates podres. Se o fruto passou do ponto, ela vai na banca ao lado e leva tomates fresquinhos, perfeitos para um bom almoço. Fazendo um paralelo com os nossos aeroportos, não temos a opção de procurar outra banca. Se o aeroporto for ruim, temos que engolir goela abaixo, custe o que custar.
Com a privatização – ou concessão, como prefiram – dos aeroportos brasileiros, iniciada em 2012, já são seis os aeródromos sob gestão privada: Galeão, no Rio; Confins, em Minas; Brasília, no DF; São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte; Viracopos e Guarulhos, em São Paulo. A previsão do Governo é privatizar mais três este ano: em Curitiba, Recife e Cuiabá. Dos 60 aeroportos administrados pela Infraero, apenas 10% deles estão sob uma gestão descentralizada da burocracia federal e os tomates frescos se destacam. Nos demais, sem exceções, se alguém lembrar de um me avisa, a banca está caindo aos pedaços e não só o tomate, mas a cebola, o chuchu e o que mais se vê nestes aeroportos está passando do ponto.
Por isso, reajustar os preços das tarifas aeroportuárias nos aeródromos administrados pela Infraero em 14,21% é, no mínimo, incoerente, sob a ótica de quem utiliza o sistema aeroviário no Brasil. Não faz sentido este aumento, ainda que autorizado pela Agência Nacional da Aviação Civil (Anac).
O reajuste, que segundo a Anac passará a ocorrer anualmente, segue uma regra para o cálculo que está prevista na Resolução 350/2014. Ou seja: o aumento tem como base o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), deduzido do fator “X”, que compartilha os ganhos de produtividade do setor com os usuários.
Estes ganhos de produtividade são o grande “X” da questão.
Estamos vendo os tais ganhos nos poucos aeroportos já privatizados. Nos restantes, pouca ou quase nenhuma melhora. A Anac afirma que a nova resolução cria um modelo de regulação das tarifas aeroportuárias mais adequado à nova estrutura do mercado, diante do processo de concessões no setor. Mas, ao contrário dos operadores privados, a nova metodologia não exige da Infraero o atendimento de requisitos de qualidade do serviço prestado aos usuários. Vale dizer: devemos pagar tarifas de aeroporto novo mesmo utilizando os velhos e sucateados.
Entre os quesitos de qualidade avaliados pela Anac estão: o bom funcionamento de elevadores, de escadas rolantes, esteiras e processamento de bagagens; a limpeza; as informação aos usuários; o conforto térmico e acústico; a disponibilidade de carrinhos de bagagem, de vagas para estacionamento para veículos; e a variedade de lojas e praças de alimentação, entre outros. Interessante, mas a verdade é que, se os requisitos acima fossem utilizados hoje para ajustar os valores das tarifas dos aeroportos administrados pela Infraero, certamente estes preços seriam reajustados para baixo. Afinal, tomate ruim não tem valor.
Edmar Bull