Por Gervásio Tanabe, presidente executivo.
Estamos iniciando o segundo semestre com uma agenda prá lá de movimentada em vários segmentos da economia brasileira. A reforma tributária é, sem dúvida, um dos temas de maior interesse no momento e que vai impactar também no setor de turismo em geral e nas viagens corporativas. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que está sendo elaborada com mudanças no regime de impostos do país ainda tenta costurar os mais variados e legítimos interesses de agentes da economia brasileira.
Os nossos interesses, aliás, estão expressos no MANIFESTO PELA REFORMA TRIBUTÁRIA JUSTA QUE PROMOVA O CRESCIMENTO DO BRASIL E DO TURISMO NACIONAL, assinado o pelo Grupo 20+, composto pelas principais associações do turismo e eventos no Brasil.
No nosso documento, identificamos algumas preocupações em relação à PEC: há risco, dependendo do texto final, de se aumentar drasticamente a carga tributária do setor de turismo e eventos e inviabilizar a competitividade internacional do Brasil no setor, destruindo emprego, renda e arrecadação de impostos.
O Manifesto também lembra que “o setor representa cerca de 10,5% do PIB brasileiro, com R$1,041 trilhão de receita bruta, sendo também um dos maiores empregadores da economia, com 13,6 milhões de empregos diretos. Tudo isto com baixo impacto ambiental, promovendo nossa cultura e patrimônio e apoiando a preservação do meio ambiente. E de modo descentralizado, nos vários cantos do Brasil, levando desenvolvimento regional por meio da geração de emprego e renda”.
Assim, nossa proposta é que seja adotada uma alíquota diferenciada para o setor de turismo e eventos no processo de reformulação do sistema tributário brasileiro. Entendemos que, com essa medida, “teremos condições de aumentar a competitividade do Brasil como destino turístico, estimulando a economia local, atraindo novos investimentos e promovendo o crescimento sustentável”.
Somente esse tema já seria o bastante para atrair a atenção do setor neste segundo semestre, mas ainda temos mais. A Associação Internacional de Transportes Aéreos (IATA) está propondo uma redução nos prazos de pagamento das companhias aéreas, o que pode aumentar a pressão sobre as agências de turismo, que atualmente já trabalham com um prazo curto, de 10 dias fechada a semana. Essa sugestão da IATA deve entrar em pauta neste segundo semestre.
Se o prazo for reduzido, as agências terão um cenário em seus caixas ainda mais difícil, já que recebem atualmente por seus serviços com prazos, principalmente de clientes de grande porte, de até 120 dias. Ou seja, pagam pelos serviços aéreos, que representam 60% de seu faturamento, com prazo de até 10 dias e recebem em até quatro meses. Essa realidade torna impossível a gestão de fluxo de caixa, de um mercado ainda em recuperação após o longo período de pandemia.
Essa dificuldade no fluxo de caixa contradiz a discussão sobre como se relacionar da forma mais saudável e sustentável com os clientes, um dos princípios da política de ESG. O G de governança aborda a relação entre stakeholders, que não vem sendo respeitada por uma parte dos grandes clientes das agências de viagens corporativas.
É um princípio que devemos lembrar sempre.
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