Em meio aos atrativos arquitetônicos, naturais, gastronômicos e da cultura latino-americana, o turismo na Argentina é muito mais do que Buenos Aires e Bariloche. Dentre os vários motivos que os brasileiros têm para visitar nosso país vizinho, um dos incentivos é a redução do IVA adotada nesse ano, que reduz os custos dos estrangeiros no país e motivam a visita.
Nos primeiros oito meses de 2017, mais de 650 mil brasileiros estiveram na Argentina (número que implica em um crescimento de 19,7% por via aérea e de 5,4% na rota terrestre) e a redução do imposto pode ser colocada como um fator motivador para esse aumento. A maior parte desses visitantes vai em busca de entretenimento e vida cultural, ou de atrativos naturais, como a neve presente na Cordilheira dos Andes.
O desconto é resultado de um decreto que determina a isenção do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) da hotelaria para os turistas estrangeiros que pagarem a conta com cartão internacional. A alíquota do IVA, ao ser excluída, deixa a conta 17% mais barata. Entenda:
Como contratar os serviços com o benefício da devolução?
É possível contratar os serviços de maneira direta com o lugar de hospedagem ou por meio de agências de viagens. Não é necessário fazer trâmites nem há devoluções posteriores: a devolução é realizada de forma direta e automática no momento em que o serviço for faturado e cobrado. Caso você compre um pacote ou serviço turístico de hospedagem em uma agência de viagens do exterior, o preço já está livre de IVA. Não é necessário fazer nenhum pedido posterior.
O que inclui?
O IVA correspondente ao alojamento e ao café da manhã, se este estiver incluído no preço da hospedagem. Outros serviços, bens ou prestações comprados, serão faturados de forma separada e não estão sujeitos à devolução. Também não será feita a devolução se o serviço for cancelado ou não utilizado.
Que hospedagens estão incluídas?
Hotéis, albergues, pensões, hospedagens, motéis, campings, apart hotéis e similares, que forem responsáveis inscritos no IVA perante a AFIP como alojamento.
O que é necessário:
Ter passaporte ou documento de identidade que comprove sua residência fora da Argentina. Caso o pagamento seja realizado de forma direta a um hotel ou a uma agência de viagens da Argentina, o mesmo deve ser feito por meio de um cartão de crédito/débito emitido no exterior ou por transferência bancária originada fora dos limites da Argentina. Além disso, você deve exigir sua nota fiscal com tal devolução. Tendo cumprido estes requisitos, é seu direito ter a devolução do IVA.
A redução no imposto é um diferencial que pode ser tomado como exemplo para o Brasil, já que há um interesse dos profissionais da indústria em manter os turistas informados a respeito de vantagens do setor e medidas que aumentam a competitividade junto aos operadores de turismo. Seguimos acompanhando.
*Conteúdo com contribuição de Argentina.travel
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