Passaporte Vacinal?

Assunto de vários debates jornalísticos, o passaporte vacinal já foi introduzido em alguns países. Mas de que se trata? A França também vai adotá-lo?

O passaporte vacinal é um documento oficial, que comprova que uma pessoa recebeu a vacina anti-Covid-19. O mesmo seria usado para viajar limitando o risco de espalhar o Covid-19 e suas variantes, sem a necessidade de testes ou quarentena. Mas não só isso. Vários países também querem fazer do documento um “abra-te Sésamo” para o acesso à academias, restaurantes, cinemas, festivais, etc.

Atualmente, o passaporte vacinal não existe legalmente, mas um projeto de lei apresentado em 21 de dezembro de 2020 na Assembleia Nacional está em estudo. Mesmo que a vacina não seja obrigatória na França, o passaporte vacinal pode se tornar obrigatório para realização de uma viagem ou até mesmo realizar determinadas atividades, como visitar pessoas vulneráveis em casas de repouso e até pegar transporte público.

Sendo assim, para se mover livremente e voltar a ter uma “vida normal”, o indivíduo terá que estar obrigatoriamente vacinado.

No país da “Liberdade, Igualdade e Fraternidade”, o governo mostra reservas sobre a introdução de um passaporte de saúde devido à questões éticas e preservação de igualdade entre as pessoas.

A “França Assos Santé“, organização que representa os pacientes e defende os usuários do sistema de saúde, se opõe ao passaporte vacinal. “O governo optou por não tornar obrigatória a vacinação. Um passaporte vacinal tornaria a vacinação obrigatória.”

Além disso, a Organização Mundial da Saúde (OMS) também se opõe a um projeto global “por enquanto”.

O que dizem os franceses?

O governo considera a ideia prematura, afinal apenas 4,4% da população recebeu a primeira dose, e ainda não se sabe se a vacina limita o contágio. Ainda assim, o Conselho de Economia, Social e Meio Ambiente já abriu uma consulta online (participez.lecese.fr). Os franceses têm até 7 de março para dizer se são a favor de um “laisser passer” para restaurantes, estádios ou museus…

Outros países contrários

Bélgica, Alemanha e Holanda acham que temos que esperar. A Comissão Europeia sugeriu um primeiro passo: criar “certificados de vacinação” com base em critérios comuns (monitoramento epidêmico, políticas de vacinação, etc.), antes de considerar passaportes. Divididos, os líderes da União Europeia discutirão novamente em breve.

Países que são a favor

A Islândia, membro de Schengen (não da UE), emitiu passaportes para seus 4.800 vacinados (1,3% da população) no final de janeiro. A Polônia também oferece certificados digitais para aqueles que receberam as duas doses. Como a Romênia e a Estônia, esses países não impõe testes ou quarentenas a estrangeiros vacinados. Chipre fará o mesmo no início de março. A Grécia, acaba de assinar um acordo com Israel: no verão, um certificado digital permitirá que seus cidadãos vacinados viajem de um país para outro. Diz-se também que Israel se aproximou da França com a mesma proposta. Sem sucesso até o momento.

A Suécia promete um passaporte até junho. A Finlândia está cogitando seriamente a idéia. Dentro de quatro meses, a Dinamarca lançará seu coronapass, que abrirá as portas de vários locais públicos para pessoas vacinadas e recém-testadas.

Espanha, Itália, Portugal e Malta estão pressionando a UE para que acelerarem o debate e instaurem o passaporte. Suas economias são as mais afetadas pela epidemia: como a Grécia, esses países não podem ter um verão sem turistas.

O porquê da relutância

• Por medo de discriminar, ao privar aqueles que ainda não têm acesso à vacina, não querem ou não podem recebê-la por razões médicas. Um passaporte vacinal criaria uma distinção entre vacinados e não vacinados. E quem diz distinção, diz discriminação.
• Receio, também, de abrir caminho para um vasto registro digital de europeus.
•  Finalmente, por uma questão de princípio: controlar esses passaportes nas fronteiras prejudicaria a livre circulação sacrossanta dentro da área de Schengen.

Enfim, a questão não é simples. Afinal, teríamos chegado ao cúmulo do individualismo, onde prima o conforto e liberdade de uns e exclusão de outros? Ou estamos falando aqui de uma questão prática onde a premissa do restabelecimento da economia mundial favoreceria finalmente uma grande maioria? E os países Africanos e demais povos que não desfrutam dos mesmos recursos financeiros para a compra das vacinas, como ficam nisso tudo?

E essa nova polêmica não nos desvia de outra prioridade ? A urgência e a decência não consistiriam, em primeiro lugar, no fortalecimento de um diálogo internacional sobre responsabilidades compartilhadas e solidariedade efetiva no acesso universal às vacinas?

E você, é contra ou a favor do passaporte vacinal anti Covid-19?